Para que serve o governo?

Muita gente boa pensa que o governo serve para nos fornecer alguns bens que o mercado, por si só, não teria a capacidade de nos ofertar. Para isto, o governo nos cobra impostos e consome recursos privados nesta árdua tarefa de aumentar o bem-estar das pessoas. Esta história é, hoje, no Brasil, tão inacreditável, que outro dia o ministro Mantega passou por uma situação bem constrangedora: ganhou uma sonora gargalhada ao tentar convencer uma platéria de empresários de que esta fábula não o era… Não é preciso fazer um doutorado para se entender que, ao contrário do que disse o ministro, o retorno social dos impostos não é nada parecido com a dita fábula: basta pagar impostos. Se você paga impostos e olha pela janela de sua casa, você sabe porque nós temos mais é que rir do que disse o ministro.

Pessoas muito pobres nem sempre percebem o problema, não porque não tenham estudado o suficiente (há muita sabedoria entre os mais humildes), mas porque não pagam impostos. Pelo contrário, alguns até recebem auxílios do governo e, já vimos isto antes, usam estes benefícios de maneira bem diferente do que alguns esperariam. Exemplos? Lembre-se, por exemplo, das famosas trocas de “vale-leite” por cachaça, realizada por toda esta gente humilde nos anos 80 (sim, há também muita safadeza entre os mais humildes). Em outras palavras, origem humilde não é sinônimo de pureza angelical, tanto quanto origem em berço de ouro não é sinônimo de bons modos: há humildes e humildes tanto quanto existem ricos e ricos. Assista ao noticiário uma vez por semana e você perceberá isto.

Mas voltando ao ministro da Fazenda, alguém deve(ria) ter-lhe dito para “relaxar e gozar” porque, com tudo isto, ele ainda poderia pegar seu transporte oficial – provavelmente um vôo da FAB – sem atrasos ou filas e voltar para Brasília com a segurança que poucos brasileiros usufruem nestes tempos. Entretanto, o ministro deve ter entendido o recado: “vocês falam de Super-Receita, criam maneiras sofisticadas de cobrar impostos, mas são incapazes de liberar um simples SIAFI para mais gente do que jornalistas e/ou políticos”? O governo não tem um portal na internet tão simples para que possamos checar seus gastos como os que nos fornece para que saibamos quanto, quando (e onde) devemos pagar nossas multas, impostos, etc.

Se você ainda tinha dúvidas sobre o que os políticos do governo (e não falo apenas do governo federal, justiça seja feita) pensam do seu bem-estar, considere por exemplo o “Projeto de Lei do Gás Natural” que seria votado em 21.08.2007 (até o envio deste artigo não tive mais notícias sobre o assunto). Segundo a imprensa, secretários estaduais de Energia estariam muito preocupados com um singelo aspecto do projeto: aquele que acaba com o monopólio estatal (dos governos estaduais) sobre a distribuição do gás. Venda direta ao consumidor, sem concessionárias estaduais? Nem pensar! Como ficam os amigos donos das concessionárias? E o monopólio estatal? Como fica o “status” do secretário João Bolão junto à dona Zizi da pasta da Educação? E o emprego do Tinoco, aquele rapaz que perdeu as eleições e foi nomeado para o cargo X ou Y do pessoal que cuida do monopólio? Gente! É um perigo este negócio!

Nestas horas, ninguém se lembra dos consumidores. Consumidor, caso o leitor não se lembre, é aquele palhaço que, uma vez a cada quatro anos, elege o vereador Zica, o deputado Tonico, o prefeito Austregésilo, o governador Bolão ou o presidente Macunaíma. Este consumidor, às vezes, ri da piada do ministro Mantega. Mas, muitas vezes – sob a repressão dos críticos que não querem nem que ele vá a uma passeata contra o governo – à noite, ao colocar a pequena filha para dormir, ele pensa na cama nova, sem cupins, que poderia lhe comprar. Mas aí, leva a mão ao bolso, procura algum dinheiro – já livre de impostos  – e chora.