Parceria vital

A educação pública brasileira apresenta problemas de qualidade, mas teve, nos últimos anos, alguns avanços inequívocos: conseguiu-se universalizar o acesso ao ensino fundamental, introduziu-se uma cultura de avaliação e a sociedade civil começou a acompanhar o alcance das metas de desempenho das escolas. Ainda falta muito para assegurar a manutenção dos avanços e melhorar a qualidade: fortalecer os currículos, valorizar a profissão docente e investir em capacitação, e garantir reforço escolar às crianças que não aprendem.

Mas um grande passo para resolver problemas de aprendizagem já seria dado com um investimento firme em educação infantil. Uma criança sem acesso em casa à cultura letrada tem dificuldade para entender a função social da leitura — o que aumenta a probabilidade de fracasso escolar. James Heckman, Prêmio Nobel de Economia, mostrou em suas pesquisas que as crianças que frequentaram creches e pré-escolas apresentavam na vida adulta renda mais alta, menores chances de prisão e índices menores de gravidez na adolescência.

A educação infantil é uma área em que a comunidade se organiza bem. Não por acaso, a maioria dos países desenvolvidos conta com creches comunitárias. No Brasil, optamos por ter uma combinação de creches públicas com creches conveniadas, ou seja, apoiadas com recursos do governo através de convênios. Mas os convênios são burocratizados e de difícil controle. Para esta situação, o modelo de organizações sociais parece trazer vantagens.

Uma organização social é uma entidade sem fins lucrativos que assina um contrato de gestão com o poder público em que se especifica o serviço a ser prestado. A organização social pode gerenciar um equipamento público, com metas claras de atendimento e qualidade, tornandose uma parceira do governo. Além do controle feito pelo Tribunal de Contas, o contrato de gestão de uma organização social pode ser monitorado diretamente pela população, por meio da internet.

Neste sentido, as organizações sociais diferenciamse de ONGs que funcionam para terceirizar pessoal ou mesmo dos convênios assinados com creches. A organização social assume o gerenciamento e responde por ele. A gestão pública moderna não pode prescindir destas parcerias com a sociedade civil.

Hoje, elas existem na maior parte do mundo — inclusive no Brasil. Em São Paulo, pude acompanhar seu sucesso na gestão de hospitais, teatros, orquestras, museus e centros culturais. A Pinacoteca do Estado, por exemplo, ganhou grande dinamismo com a parceria com a Associação de Amigos. O Museu da Língua Portuguesa e o Museu do Futebol não poderiam ter sido implantados sem as organizações sociais.

Para ampliar a oferta de vagas em creches, com qualidade e velocidade de implantação, precisamos contar com este instrumento. Nossas crianças merecem.

(O Globo – 27/04/2009)