País não pode viver de chances perdidas

Deixando de lado a mesmice do curto prazo, o Brasil, que segue um modelo voltado para o consumo, precisa aumentar a poupança pública para crescer mais. Há muito bato nessa tecla, e, agora que pude calcular a poupança governamental até 2011 sem considerar na despesa a correção monetária da dívida interna, vejo que esse problema continua muito vivo.

A taxa de poupança (razão poupança/PIB) das Administrações Públicas (União, Estados e Municípios) caiu de cerca de 7% do PIB em 1975 para um valor negativo em 1998: -4,5%, tendo, como consequência, a desabada da taxa de investimento do setor público. Desde então, a poupança vem se recuperando, mas há bem pouco – 2009 – ainda era negativa: -1,2% do PIB. Em 2011, fechou em 1,8% do PIB, para uma taxa de investimento de 2,4% da soma total da produção do país. Ou seja, com todo o ajuste fiscal realizado mais recentemente, a poupança não alcança o investimento, e isso se traduz num déficit de 0,6% do PIB, mesmo retirando da conta a correção da dívida interna.

O problema pode ser contornado lançando mão de mais poupança externa, como se fez de 2003 até há pouco, surfando na onda do boom de commodities. Do terceiro trimestre de 2005 até o segundo de 2012, o Brasil internalizou a bagatela de 8,3% do PIB adicionais de poupança externa, algo ao redor de R$ 328 bilhões, com base no valor do PIB de 2011. Isso permitiu a taxa de investimento aumentar de 16,2% para 19,4% do PIB nesse mesmo período, e a taxa de crescimento sustentável do PIB quase dobrar.

Só que essa rota foi interrompida pelo governo ao determinar que o BC desvalorizasse a moeda até a taxa de câmbio alcançar R$ 2,00, nível ao redor do qual ela deve permanecer fixada. Amarrar o câmbio num país que atrai muito capital implica brecar a internalização de poupança, pois as importações não crescerão na mesma magnitude do que ocorreria se o câmbio flutuasse livremente. O governo fez isso porque acredita em proteger ainda mais a indústria de transformação da competição externa, especialmente a chinesa, mesmo que isso encerre diversos custos. Mesmo sem aumentar muito o investimento, o crescimento do PIB poderia ser maior. Mas isso só se daria se o país concentrasse esforços no aumento da produtividade. Ou seja, pela geração de mais produtos a partir da mesma quantidade de insumos – capital e trabalho. Aliás, o desempenho brasileiro tem sido também pífio, quando comparado a emergentes como a China e a Coreia do Sul. Daí o desempenho inexpressivo no crescimento do PIB. Em suma, aqui tanto falta poupança como aumento de produtividade. Para aumentar o crescimento da produtividade, uma saída rápida é aumentar o peso dos investimentos em transportes no total. Isso se deve ao alto poder de irradiação dos transportes para toda a economia, implicando redução de custos, aproximação de mercados e criação de novas oportunidades.

Mais que isso, como o setor público tem pouca poupança e desaprendeu a investir em décadas de descaso, é preciso lançar mão da expertise do setor privado para construir, reformar e ampliar a infraestrutura de transportes, operar estradas, portos e ferrovias. Só que as concessões precisam se materializar como serviços amplos e eficientes, para os efeitos benéficos sobre a produtividade acontecerem. E isso depende fundamentalmente da ação do governo.

Não se trata de falta de competência do setor privado, pois essa já foi amplamente demonstrada pelos resultados da primeira leva de concessões rodoviárias. Contudo, há muitos problemas a serem resolvidos, bastando examinar os existentes nas concessões aprovadas de 2007 para cá, amplamente destacados pela mídia. Concessão é um caso particular de parceria público-privada, ou seja, deixando a disputa maior para o momento do leilão, o setor privado tem de ser visto como parceiro, não como oponente. O normal é os investidores e operadores privados buscarem as melhores alternativas para atuar, sem subordinação funcional ao governo.

No campo das hostilidades, há o risco de o governo errar a mão na busca da menor tarifa imaginável (próxima de zero), espantar concorrentes e acabar atraindo os menos preparados, resultando em projetos capengas. Outro problema é não qualificar previamente os candidatos, abrindo espaço para os despreparados vencerem licitações e não haver condições para cancelá-las.

Em suma, enquanto não dá para aumentar mais a poupança pública nem internalizar mais poupança externa, é hora de incrementar/melhorar a parceria com o setor privado em prol do aumento da produtividade e do PIB. É o momento ainda de abandonar velhos conceitos ideológicos e abraçar as parcerias como quem enlaça o novo. O Brasil não pode viver de chances perdidas.

Fonte: O Globo, 08/10/2012