Petrobras e os royalties

Na semana passada durante visita as obras do Comperj, no Rio de Janeiro, a ministra Dilma declarou que a Petrobras investiria R$ 85 bilhões em 2010. A notícia repercutiu no mercado e as ações da estatal subiram, até porque a Petrobras ainda não divulgou seu Plano de Negócios para o período 2010-2014.

Quase que de bate pronto a estatal desmentiu a ministra, que também é presidente do conselho de administração da empresa, afirmando que o valor deverá ser de R$ 79,5 bilhões.

Dois comentários. O primeiro é lamentar que a ministra, no afã de ganhar votos, não consiga separar a sua posição de candidata a Presidência da República da de presidente do conselho da Petrobras.

Esse tipo de declaração mostra como a estatal foi e será usada politicamente para beneficiar a candidata do governo.

O segundo comentário é sobre o montante do investimento e a maneira como deverá ser distribuído. A Petrobras nos últimos anos sempre tem inflado seus investimentos e suas metas para agradar o governo.

Em 2008 projetou investimento de R$ 72,3 bilhões para 2009. Até o terceiro trimestre de 2009 os investimentos realizados foram de R$ 50 bilhões e espera-se um total de R$ 70 bilhões no máximo para o ano de 2009.

Os resultados do último trimestre de 2009 foram adiados para o próximo dia 19 de março. A conferir. Outro fato que preocupa é que 39% dos investimentos em 2010 irão para o segmento de abastecimento que pretende investir nas refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Comperj.

Enquanto isso, apenas 45% vai para E&P, que quer dizer pré-sal , onde a Petrobras poderá fazer a diferença com as demais empresas de petróleo, auferindo lucros maiores e beneficiando todos os seus acionistas.

Na semana passada, também, a Câmara aprovou a emenda do deputado Ibsen Pinheiro que modifica a distribuição dos royalties do petróleo.

Foi uma derrota histórica para os estados produtores, em particular, para o Rio de Janeiro. O maior culpado foram os governos dos estados produtores que ficaram ausentes das discussões na Comissão Interministerial que propôs as alterações.

Acreditaram no discurso do governo federal de que não seriam prejudicados e deu no que deu. Agora ficam mais reféns ainda do presidente Lula.

Aconselho a esses governos que participem intensamente das discussões no Senado e não fiquem esperando as decisões do presidente e da ministra.

Lamentamos que a discussão na Câmara focasse apenas o aspecto político, deixando de lado questões como, por exemplo, quais são as reais vantagens do modelo de partilha em relação ao de concessão? Faz sentido para o Brasil e para a própria Petrobras o retorno do monopólio? O país precisa de uma nova estatal?

É justo capitalizar a Petrobras com recursos da União, em vez de usar esses recursos, por exemplo, em educação e saúde? Isso tudo poderia ter sido evitado se o governo entendesse que mudanças dessa profundidade não podem ser aprovadas de maneira açodada.

Infelizmente prevaleceu o calendário político, em detrimento aos interesses do país.

Fonte: Jornal “Brasil economico” – 18/0310

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