Privatização envergonhada

Carlos Alberto Sardenberg

A arte do negócio é a combinação entre custo, eficiência e rentabilidade. Restringir rentabilidade não é um bom começo

Sabe a periguete sem convicção? Ela veste o tubinho, mas fica o tempo todo puxando para cima e para baixo para tentar esconder o que a roupa quer exibir. A exibição envergonhada.

Mal comparando, é como o pessoal do governo lida com a privatização de rodovias e ferrovias. Vestiu a ideia, vai aplicá-la, mas não admite sequer o nome. Privatização? Isso é imoral.

Se fosse apenas pelo nome, não haveria problema algum. Pode-se chamar a coisa de concessão de serviço público. É sempre concessão a uma empresa privada, mas deixemos de lado esse detalhe. A China vendeu milhares de estatais e até hoje chama o programa de reestruturação.

O problema, no governo Dilma, é que a bronca com o nome esconde uma bronca com a própria política. Não é que eles, do governo, aderiram à ideia de que o setor público é ineficiente e gasta mal – ou, pelo inverso, que o privado faz melhor – mas aceitaram privatizar porque não tinham outra saída.

Os investimentos públicos em estradas caíram nos dois anos do governo Dilma. Isso foi consequência do tremendo desastre verificado no Dnit, órgão encarregado das rodovias, e na Valec, estatal para as ferrovias, ambos apanhados em corrupção e ineficiência.

Não tinha como turbinar as obras sem entregar às companhias privadas. Mas em vez de admitir isso, relaxar e aproveitar, o pessoal do governo resolveu vender caro. OK, vamos conceder, mas vocês vão ver como os concessionários serão tratados a pão e água. É óbvio, mas convém repetir: a empresa privada entra no negócio para ganhar dinheiro. A lógica da concessão é da economia de mercado. O empreendedor, ao buscar seu lucro, dentro de um marco legal, precisa entregar o serviço ou a mercadoria. Não obterá lucro se não o fizer, mas também não fará nada se não tiver confiança no retorno do investimento. As regras do negócio não podem garantir o lucro, mas devem garantir que, fazendo-se a coisa certa, haverá um bom lucro e o acionista poderá embolsá-lo.

Pois parece que o PAC da privatização, digo, da concessão, faz o possível para limitar e restringir o retorno das concessionárias. O risco é claro: o cidadão fica sem a estrada boa, o empreendedor não ganha dinheiro e o governo perde, por não recuperar subsídios e empréstimos.

Não tinha como turbinar as obras sem entregar às companhias privadas. Mas em vez de admitir isso, relaxar e aproveitar, o pessoal do governo resolveu vender caro

Nas concessões de rodovias, por exemplo, optou-se pelo sistema que entrega obra e serviço para a companhia que oferecer a menor tarifa. Ao mesmo tempo, se exige que a concessionária faça um monte de coisas antes de cobrar o pedágio. Parece bom, pró-consumidor, mas traz um risco enorme: com mais obrigações e menos receita, a concessionária entrega um serviço de segunda. Está acontecendo nas estradas licitadas no governo Lula. Aconteceu em outros países.

A arte do negócio é uma difícil combinação entre custo, eficiência e rentabilidade. Colocar restrição à rentabilidade não é um bom começo.

Assessores da presidente Dilma têm dito que grandes companhias internacionais não se importarão em ganhar pouco aqui, pois não há bons negócios no resto do mundo. Parecem esquecer que o Brasil também desacelerou e que, entre os emergentes mais importantes, é o que cresce menos, com mais inflação e cada vez mais interferência do governo na economia. A insegurança pode fazer com que a estrada caia em mãos de companhias da segunda divisão, que encontram aí um meio de acesso. Se não der certo? Bom, conversa-se com o governo, que, aliás, é o financiador.

A concessão de ferrovias é ainda mais complexa. Para privatizar, o governo resolveu reforçar a ação estatal. O governo não vai conceder, mas vai contratar empresas privadas para construir e operar as ferrovias. Além disso, o governo comprará toda a capacidade de transporte de carga, pelo menor preço de pedágio, e vai revender para empresas interessadas em usar os trilhos.

Diz o governo que isso evita o monopólio, ou seja, que a concessionária da ferrovia não venda direito de passagem para outras. Ora, de onde tiraram que precisa de uma estatal para contratar, comprar e revender todo o transporte? Basta fazer uma regulamentação, estabelecer as regras no edital. Mas não. Acham que a Valec, aquela mesma, vai funcionar muito bem nesse complexo sistema de Parceria Público-Privada. Reparem: a lei que criou a PPP é de 2004. Não se fez quase nada até aqui.

Agora vai?

Fonte: O Globo, 16/08/2012

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4 comments

  1. Jose Augusto

    A sensação que sinto como empresário é que o país roda com um “freio de mão” ideológico permanentemete puxado.

    Creio que a unica reestatização que precisa ser feita com urgencia é a do Estado que a muito foi “privatizado” em beneficio de poucos.

  2. Lucas Rafael

    O problema é que PT ( quando oposição, e ainda hoje ) vivia demonizando as privatizações – bem feitas,e, diga-se: necessárias – do governo FHC. Já hoje no poder, sem tempo pra consertar os maus feitos, ineficiência e a roubalheira que é peculiar a um estado forte adota as tais “concessões”,que é só uma metonímia onde se dá o nome do efeito à causa.

  3. Jorge Luis

    E no meio da discussão, surgem os desinformados (ou hipócritas) defensores do lema FHC de que “a iniciativa privada tem qualidade”, esquecendo completamente que, por exmeplo, a telefonia brasileira foi privatizada para uma ESTATAL EUROPÉIA, e que o serviço móvel, privado, privadinho da silva, está um CAOS tão grande que as operadoras de celular estão, merecidamente, levando um tufo atrás do outro de todos os setores da sociedade. E aí não se pode criar regras claras para evitar isso? Porque pra mim não faz diferença nenhuma ser roubado por político ou por empresário (que formam outra corja de ladrões na mesma proporção que os representantes do povo). Privatizações FHC “bem feitas”? Hahaha, quer dizer “privatizar inclusive o poder de fiscalização”, o colega tem talento para comédia stand-up.

  4. Vander

    Jorge,

    Vc não deve se lembrar do serviço de telefonia antes da privatização não é mesmo? Linha telefonica era tão caro e tão dificil de conseguir que era item inventariado. Entrava em testamento.

    Daí a dizer que o serviço estaria melhor estando na iniciativa publica é insano.