Privatize já!

Petrobras (nova)

Quem, até bem pouco tempo, falasse em privatizar a Petrobras no ambiente político seria recebido com desdém ou repulsa. Agora, entretanto, diante dos descalabros na empresa, os ventos mudaram. Gestão pública da Petrobras passou a ser sinônimo de incompetência gerencial e corrupção em proveito de um projeto de poder. A população clama por fortes mudanças, embora sem saber bem o rumo a seguir.

Pois bem, em 30/01, o “Fórum Estadão” publicou sintética proposta minha de privatização onde, entre outras coisas, declaro: “É chegada a hora de promover a privatização da empresa, transferindo, gratuitamente, todas as ações em poder do setor público para o povo brasileiro, com base nos CPFs ativos. O mercado, com o correr do tempo, se encarregaria de definir uma nova estrutura de controle, livre da ingerência e ganância de nossos governantes de plantão.”

Brasileiros ilustres, como Eugênio Gudin e Roberto Campos, mostraram, por muitas décadas, os malefícios do monopólio estatal e a conveniência da privatização da Petrobras

Como era de se esperar, surgiram críticas respeitáveis, muitas dirigidas ao aspecto da gratuidade da proposta. É certo que a doação a todos os detentores de CPFs visa a conquistar apoios políticos e poderia ser substituída por venda em leilão. Mas é importante lembrar que não se deve tomar o Estado como algo acima dos cidadãos, dono de vontade e independência próprias. O Estado nada mais é que um meio para realizar objetivos colimados pela população. Seus direitos e obrigações são de segunda ordem, derivados de um poder popular que se consubstancia no voto e no pagamento dos impostos que financiam as despesas públicas. Quando governantes gastam, ou roubam, com muita propriedade diz-se que o dinheiro sai do meu, do seu, do nosso bolso. E é isso mesmo! O Estado é apenas uma ficção jurídica. Nós, cidadãos contribuintes, é que somos a realidade. Assim sendo, já que nós, cidadãos-contribuintes, estamos insatisfeitos com a administração da Petrobras através da União, que, simplesmente, nos devolvam as ações para que se encontre um rumo melhor para a empresa.

Outro questionamento está ligado à desorganização que poderia vir da estrutura pulverizada de controle decorrente da distribuição de ações por CPFs. Alega-se que as ações poderiam acabar em mãos indesejáveis de instituições mais próximas às camadas menos informadas da população. Igrejas populares e partidos com boa capilaridade teriam vantagens em “raspar” as ações a preços muito baixos e, direta ou indiretamente, não seriam bons gestores.

Ora, não será dessa forma que uma nova estrutura de controle será formada. Pouco importa a distribuição inicial das ações na conformação final dos novos controladores. Desde que não existam restrições à livre negociação de ações, é possível prever que, ao cabo, estejam no controle aqueles dispostos a pagar o melhor preço. E estes, normalmente, são os capazes de obter os melhores resultados para a empresa.

Contestadas, então, as críticas mais importantes, cabe dizer apenas que esta proposta não tem qualquer pretensão de originalidade. Brasileiros ilustres, como Eugênio Gudin e Roberto Campos, mostraram, por muitas décadas, os malefícios do monopólio estatal e a conveniência da privatização da Petrobras. Que sirva então de mais um pedaço de lenha nesta fogueira que se transforma em incêndio, na medida em que novas revelações são feitas sobre o “petrolão”.

Fonte: O Globo, 03/02/2015.

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