O processo antikafkiano de Joesley B.

Josef K. se diz inocente, mas é processado sem saber por quê. Detido na pensão onde mora, bem no dia de seu aniversário de 30 anos, é interrogado por um inspetor, que nem sabe lhe dizer do que é acusado. Os guardas só lhe deixam sair para trabalhar, no banco onde ocupa um importante cargo executivo. Não antes de lhe surrupiar o café da manhã e de tentar obter dele algum suborno. Dias depois, é convocado a depor numa audiência de seu inquérito. É domingo, ele demora a encontrar o local, num bairro distante. Diante do juiz, pede a palavra e, revoltado com o modo como fora tratado, solta a seguinte definição do Judiciário para a plateia: “Que sentido tem essa grande organização, meus senhores? Consiste em prender pessoas inocentes e mover contra elas processos absurdos e, na maioria das vezes, infrutíferos. Diante dessa falta de sentido do conjunto, como evitar a pior das corrupções entre os funcionários?”.

No início, ele despreza as acusações. Quando começam a lhe causar problemas sociais, profissionais e familiares, percebe que precisará se defender. É tragado então pelo pântano movediço da burocracia. Descobre que “a defesa, na verdade, não é realmente admitida pela lei, apenas tolerada, e há controvérsia até mesmo em torno disso”. Visita um cartório e fica chocado com a pasmaceira que vê. Acusados apáticos, gente “com experiência do mundo, que em qualquer outra parte saberia sem dúvida se dominar, sem abdicar da superioridade conquistada”. Mas que, naquele lugar de atmosfera pesada a ponto de provocar mal-estar, não consegue responder às questões jurídicas mais simples e fica à mercê dos funcionários. Instigado por um tio, K. contrata um advogado – embora não existam, “em sentido estrito, advogados reconhecidos pelo tribunal, apenas rábulas”. O advogado, entrevado numa cama, apenas enrola, não produz nem mesmo a primeira petição. K. jamais entende o trâmite de nada.

Perdido, tenta obter ajuda com o pintor Tintorelli, responsável pelos retratos dos juízes que, segundo lhe disseram, poderia exercer influência decisiva no andamento de processos. “O tribunal é inacessível apenas às provas que se apresentam a ele”, lhe diz o pintor. “Mas as coisas mudam quando se procura agir por trás do tribunal público, nas salas de entrevista, nos corredores ou também aqui no ateliê.” K. sai esperançoso com as manobras de bastidores e com as três alternativas que Tintorelli lhe oferece: “A absolvição real, a absolvição aparente e o processo arrastado”. Livra-se do advogado e prepara-se para redigir, ele próprio, a primeira petição em sua defesa. Mesmo sem saber de que é acusado. O processo não passava, afinal, de “um grande negócio, como os que já fechara com vantagem para o banco”. O segredo era conjurar os “perigos que espreitavam e tinham de ser conjurados”. Para isso, K. não “podia jogar com pensamentos de alguma culpa, mas sim com o pensamento de se ater o mais possível ao próprio interesse”. No fim, suas investidas dão em nada. Um ano depois de detido, Josef K. é executado – ainda sem saber por quê.

Ninguém descreveu a Justiça como Franz Kafka.

Joesley B. é culpado e sabe muito bem por que é investigado. Durante anos, multiplicou sua fortuna à custa do suborno que pagava a políticos para financiar a expansão de seus negócios. As fraudes são descobertas, e os procuradores começam a fechar o cerco em torno dele. Teme ser detido e procura então, ele próprio, aqueles que o acusam para, como outros já haviam feito, fechar um acordo de delação – o processo não passa, afinal, de mais “um grande negócio”. Conhece em detalhes todos os trâmites do processo, afinal pagava R$ 50 mil por mês a um informante de dentro da procuradoria. Mais que isso, sabe bem como as coisas funcionam quando se age nos bastidores, nos jantares com gente ilustre, nas salas esfumaçadas e nas reuniões clandestinas tarde da noite.

Aceita ser interrogado e confessar os crimes que sabe ter cometido. Mas não é como aqueles que, ante a espada da Justiça, “abdicam da superioridade conquistada”. Ao contrário, mesmo investigado, continua a dar as cartas. Não sente nem sombra de culpa, muito menos revolta. Sempre, ao longo dos interrogatórios, não desvia “do próprio interesse”. Recorre a um ardil para obter o que quer dos procuradores: grava o presidente da República em prevaricação flagrante e simula a entrega de propina a políticos corruptos. Para ele, não haverá absolvição aparente nem processo arrastado. Jamais aceitaria nada menos que a absolvição real e total dos crimes. Pois obtém o que quer em pouco mais de um mês. Paga uma multa pequena para seu bolso, inferior ao que ganha num único dia operando no mercado financeiro com as informações sobre seu processo. Livre, viaja para fora do país – sem data para voltar.

Franz Kafka jamais conseguiria imaginar a Justiça no Brasil.

Fonte: “Época”, 28 de maio de 2017.