É fora de dúvida que, para o progresso harmônico de um país, seu desenvolvimento econômico tem que ser acompanhado de igual desenvolvimento social. O tema “desenvolvimento social” tem sido abusivamente discutido pelos muitos diletantes que abundam em nossa vida pública sem que aspectos fundamentais do problema sejam abordados. Ora, só pode haver desenvolvimento social desde que o povo tenha oportunidade de se educar e, educado, aprenda, entre outras coisas, tratar de sua saúde. Isto é acaciano e desde Esparta o lema “mens sana in corpore sano” não sofre discussões. É sabido também que, para se medir o crescimento de um país, em determinado período, o método mais usado é o de fazer correlação entre o crescimento de seu “PIB-Produto Interno Bruto” e o crescimento demográfico. O saldo positivo indica que houve progresso. Se um país, por exemplo, tiver crescimento de seu PIB de 3% ao ano e também aumento populacional de 3% ao ano, o seu progresso em termos de equação econômica foi zero. Sei que não é exatamente assim. Outros fatores são índices da melhoria e do progresso de um país, mas é fora de dúvida que os dois itens mencionados são dos mais importantes.
Não achamos que o Estado deva interferir no planejamento familiar, o qual deve estar sempre a cargo de cada família. O que o Estado deve fazer e, fazê-lo sem medo, por seus órgãos competentes de saúde pública, é política sistemática de esclarecimentos sobre o que é controle de natalidade, encorajando famílias de poucos recursos, principalmente das regiões mais pobres como o Nordeste, a terem somente filhos que possam criar. Os críticos virão logo dizendo: “Ao contrário. Todos devem ter tantos filhos quanto quiserem e,cabe ao Estado dar meios para sua criação”. Nada mais utópico. Não há pais no mundo que consiga isto. O que é preferível? Que famílias pobres, tenham de 10 a 15 filhos e no fim consigam criar quatro ou cinco, morrendo os outros de inanição e doenças? Ou que os tenham somente em número que possam criá-los? E não pensem que o exemplo dado é raro. É comum no interior pobre brasileiro..
O Brasil já tem maturidade para encarar certas coisas de frente e com seriedade. Além do aspecto do controle demográfico, completa revisão das leis que tratam da família e, mais claramente do sexo, tem que ser revistas. Sobre este ponto de vista, somos dos mais atrasados no mundo ocidental. Os conceitos de maioridade feminina, responsabilidade da paternidade, descriminalização do aborto e, mais do que nunca, leis que protejam claramente a mãe solteira são assuntos que não podem mais esperar.
Aliás, sobre esta questão do aborto, tão discutida atualmente, só a mulher deve decidir se deve realizá-lo ou não. Homens não devem opinar sobre o assunto, nem qualquer religião. E nada de incriminá-la pela sua decisão.
Deixemos de lado preconceitos e idéias atrasadas e partamos para construir uma sociedade moderna com juventude sadia, livre das peias que anacronismos legais ainda lhes estão impondo.
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