por Paulo Roberto de Almeida

Prometeu na sua rocha, com o previsível abutre…

Numa imagem alegórica, retomando a tradição dos mitos gregos, poder-se-ia dizer que o Brasil se apresenta, hoje, como uma espécie de Prometeu acorrentado, um gigante razoavelmente bem constituído, de aparência saudável e inteligência atilada, mas acorrentado a uma rocha por sólidos grilhões, tendo sido condenado a responder pela sua impetuosidade, a ter o fígado bicado por um abutre voraz, que o debilita continuamente, sem perspectiva de um fim a seus tormentos. No papel do abutre devorador, creio que muitos concordariam comigo em colocar uma identidade precisa nesse personagem incontornável do cenário político-constitucional de nossa época: ele se chama Estado e, no caso brasileiro, poderia também assumir outras configurações “naturalistas”, como a dos sanguessugas, esses invertebrados hematófagos, ou a dos parasitas vegetais, que consomem a seiva dos corpos nos quais se enredam. Não por acaso uma das diligências policiais que envolveram políticos e “empresários” em um vasto esquema de corrupção com dinheiro público na atualidade brasileira foi batizada pela Polícia Federal de “Operação Sanguessuga”.

Esse Prometeu acorrentado da modernidade brasileira é, infelizmente, uma realidade presente no cotidiano da maior parte dos cidadãos que precisam ganhar seus meios para uma vida decente e uma existência digna exclusivamente pelo trabalho e que não são rentistas dos títulos públicos nem funcionários privilegiados por regras que eles mesmos criaram para transferir renda do conjunto dos cidadãos, via Estado obviamente, para seus salários nababescos ou gratificações escandalosas previstas em regulamentos incógnitos do resto da população. O Brasil hoje é um país claramente sufocado em seu crescimento econômico e em seu desenvolvimento social por um Estado reconhecidamente disfuncional, excessivamente perdulário nos seus gastos correntes e insuficientemente instrumental para fins de investimento produtivo e gastos educacionais. O nível atingido pelos gastos públicos o condena a figurar indefinidamente na faixa de baixo crescimento e de dinamismo insuficiente para enfrentar os desafios da modernidade globalizada que distingue grande parte do mundo, hoje caracterizado por taxas de crescimento relativamente inéditas para os padrões conhecidos da história econômica do capitalismo. Com a unificação de mercados e os intensos fluxos de capitais e de investimentos diretos, o mundo passou a confrontar diretamente países e economias antes separados pelas barreiras comerciais e regulatórias. Nesse cenário de velhas economias agora consolidadas na sociedade do conhecimento e de novos emergentes voltados para os setores mais dinâmicos dos intercâmbios internacionais – as tecnologias de informação e de comunicação, os novos materiais compósitos, as inovações da biotecnologia e da nanotecnologia que compõem o âmago da quarta revolução industrial, atualmente em curso –, o Brasil aparece como singularmente pouco preparado para enfrentar os desafios da modernidade.

Eu estaria exagerando muito pouco se dissesse que o principal fator a travar o processo de desenvolvimento brasileiro é hoje constituído pelo mesmo personagem que, num passado não muito distante, foi o responsável por surtos de progresso e de impulsos industrializantes que puderam colocar o país no caminho da modernidade tecnológica: esse personagem se converteu no abutre estatal da atualidade e ele não apenas consome forças vitais do Prometeu acorrentado, como também inviabiliza seus movimentos pelos muitos grilhões tributários e regulatórios que o deixam parado no mesmo lugar, vendo concorrentes se distanciarem cada vez mais.

Um diagnóstico da situação presente teria de partir de uma análise realista das condições institucionais que são em grande medida responsáveis pelo atual quadro de baixo crescimento econômico, pela disseminação de comportamentos “desviantes” no setor formal da economia, pela enorme informalidade existente nos mercados de trabalho, pela corrupção generalizada em órgãos públicos e pelo sentimento de desalento que se percebe nos meios empresariais e entre os muitos jovens que preferem a segurança dos concursos públicos ou tentar a vida em arriscadas operações de imigração ilegal. Essas condições institucionais poderiam ser esclarecidas por meio de uma radiografia da economia política da Constituição de 1988, que certamente criou a maior parte das amarras hoje existentes na economia. O quadro deveria ser completado pelo exame do meandro de dispositivos infraconstitucionais que atuam como ventosas sobre o corpo econômico da sociedade, seja na sua configuração diretamente tributária, seja ainda pela imensa burocracia criada para “vigiar e punir” os responsáveis por infrações fiscais ou regulatórias, e que acabam criando, justamente, os incentivos para o espetáculo de corrupção generalizada que se constata por um exame perfunctório, de nível jornalístico, da atualidade corrente. Não creio que este exame pessimista da realidade brasileira atual seja desprovido de fundamentos sólidos.

(continua)

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