Demografia (IX): fim da juventude?

Nesta série de artigos sobre demografia que estou escrevendo para o “Valor” já foram abordados o caráter universal do envelhecimento demográfico, a mudança da pirâmide etária brasileira, a importância da revisão populacional de 2008, os resultados do Censo, as diferenças por gênero, a decomposição por faixas etárias específicas, o impacto sobre a produtividade e a redução da PEA. Hoje, vamos tratar de uma questão de grande importância para as políticas públicas: o encolhimento da população de crianças e jovens.

Nelson Rodrigues, certa vez, quando instado a sugerir um conselho aos mais jovens, disse uma frase lendária: “Envelheçam! Envelheçam depressa!”. Podemos dizer perfeitamente que a realidade brasileira, nesse sentido, começa a ter ares rodrigueanos.

Além disso, volto aqui a destacar um ponto que já expliquei neste espaço no passado, mas que nunca é demais mencionar: em geral, a questão demográfica tende a ser lembrada pelo envelhecimento demográfico da população, mas tão importante quanto isso é a redução da fecundidade. De fato, na revisão populacional até 2050 feita em 2004, o número de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos em 2050 era estimado em 46 milhões de indivíduos, o que significa que da noite para o dia, nas projeções oficiais, ao incorporar novas hipóteses sobre a taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, “desapareceram” 18 milhões de crianças e adolescentes em perspectiva, fenômeno esse nunca devidamente avaliado quando se leva em conta as perspectivas de crescimento do país no longo prazo.

Na tabela, a variação da população de 0 a 14 anos passa de uma taxa negativa de 1,7% entre 2010 e 2020, para uma taxa também negativa, de 1,4%, entre 2040 e 2050. Isso aponta para uma redução relativamente uniforme ao longo do tempo. Entre 2010 e 2050, as taxas médias (todas negativas) de crescimento por grupo etário são de 1,4% para o grupo de 0 a 4 anos; de 1,5% para a faixa entre 5 e 9 anos e de 1,3% para o grupo de 10 a 14 anos. Considerando a trajetória estimada da população total, a proporção de indivíduos entre 0 e 14 anos diminuirá de 26% do total em 2010, para apenas 13% em 2050. Hoje, quando caminhamos pelas ruas das cidades, vemos poucas pessoas muito idosas nas ruas e a cena mais comum que tem é alguém fazendo carinho em um bebezinho. Já em 2050, por contraste, veremos muitos velhinhos nas ruas (espero ser um deles, se chegar aos 88 anos) e bebê vai ser algo disputado a tapa.

As questões aqui abordadas são importantes por duas razões. A primeira é que apontam para um futuro onde a educação continuará, como em qualquer país, a ser importante, mas no qual cada vez mais dependeremos da produtividade de quem já saiu da escola. No passado, quando a população crescia a taxas espantosas e jovens entravam no mercado de trabalho aos borbotões, podíamos esperar que, se fizéssemos o que tínhamos que fazer com a educação, a leva de jovens que inundaria o mercado de trabalho 10 ou 15 anos depois poderia permitir ao país dar um salto de produtividade, dado o peso que as novas camadas teriam na população adulta. Agora, não mais: educação, como disse, continuará sendo importante, mas boa parte do contingente de mão de obra que estará no mercado de trabalho em 2020 ou 2030 já saiu da escola. Eis aí um desafio enorme: tornar essa população mais competitiva.

A segunda razão é que o cenário descrito aponta para a necessidade de se reverem alguns dos parâmetros com os quais o país trabalhou tradicionalmente. Com efeito, a reivindicação de “mais verbas para a educação” formou parte durante anos do ideário tanto da assim chamada esquerda como da suposta direita no debate local, dentro da terminologia tradicional (algo caricaturesca): no caso da primeira, como sinal de comprometimento do governo com os “setores sociais”; e, no da segunda, como exemplo de investimento no “capital humano”, em detrimento de outras despesas menos nobres.

Os números acima expostos, porém, deveriam obrigar a reavaliar alguns conceitos. Pense-se num crescimento do PIB de 3,5% ao ano, o que pode ser considerado pouco, porém mantido ao longo de 40 anos e com a trajetória populacional prevista, daria uma bela expansão per capita. Ora, como o conjunto de indivíduos de 5 a 14 anos encolherá 1,40% em média a cada ano, a simples manutenção do percentual da despesa em educação no PIB durante 4 décadas vai gerar um aumento da despesa por aluno de nada menos que 596%. É algo a considerar, quando se leva em conta que a tendência é que o gasto público com previdência e com saúde provavelmente também aumente como fração do PIB.

Fonte: Valor Econômico, 27/08/2013