Educação básica: alternativa para o ensino

A educação básica no Brasil precisa de choque de gestão, que vem sempre atrelada a um desenho correto de incentivos para os profissionais envolvidos no sistema

Por Igor Barenboim e Ana Gabriela Pessoa

O Brasil gasta mais do que a média dos países em desenvolvimento com educação pública — quase 5% do PIB. Noventa e sete por cento dos jovens brasileiros estão matriculados nas escolas.

Ainda assim, nosso país obteve uma das últimas colocações no exame Pisa, que mede a qualidade do ensino básico em diversos países.

Esta má qualidade da educação pública perpetua a desigualdade social e deixa o Brasil em posição aquém do seu potencial na, cada vez mais relevante, economia do conhecimento.

Soluções paliativas, como o simples aumento do gasto, que dói no bolso do contribuinte, ou soluções de difícil implementação política, como a realocação de gastos da educação superior, que fere o interesse de grupos com grande influência, são sempre evidenciadas, mas deixam de tangenciar o cerne do problema.

A educação básica no Brasil precisa de choque de gestão, que vem sempre atrelada a um desenho correto de incentivos para os profissionais envolvidos no sistema.

Como indicou Milton Friedman há décadas, o setor privado tem vantagem comparativa em produzir sistemas de gestão eficientes e alinhar os incentivos de professores e gestores para elevar a qualidade da educação.

Apresentamos aqui dois casos de sucesso de parcerias público-privadas que podem nos ajudar a identificar vantagens deste sistema.

Nos anos 70, o governo chileno implementou parcerias público-privadas na educação básica. As famílias passaram a escolher se seus filhos iriam estudar em escolas públicas ou em escolas privadas. O governo distribuiu vouchers para pagamento às escolas.

Francisco Gallego, da Universidade Católica, mostra não só que alunos de escolas público-privadas têm um desempenho melhor, mas também que, devido à competição, o resultado dos alunos das escolas públicas mostrou melhora considerável.

Nos EUA, o modelo de escolas-charter foi desenvolvido para atender aos desapontados com a qualidade da escola pública. Foram abertas novas instituições, e em alguns casos com currículos específicos, enfatizando o aprendizado de artes, ciência, ou línguas estrangeiras.

Estas escolas recebem fundos públicos mas são administradas localmente, de maneira privada, em geral por organizações sem fins lucrativos. Existem aproximadamente 4.000 escolas-charter nos EUA, atendendo a mais de 1 milhão de alunos no ensino fundamental e médio.

Como mostra Caroline Hoxby, de Havard, alunos de escolas-charter têm melhor performance acadêmica em exames padronizados do que alunos do sistema de ensino público.

Hoxby sugere que o sucesso desse novo modelo se deve principalmente à cobrança de performance dos moradores. Escolas de má performance simplesmente fecham as portas.

Outra vantagem da parceria público-privada na educação é que o setor privado tem maior capacidade de responder a demandas por customização de produtos.

Pedir a um burocrata sentado em Brasília que desenhe um currículo para o ensino básico que atenda igualmente aos jovens do Rio de Janeiro e aos de Rondonópolis — capital brasileira para empreendimentos agropecuários — é um desafio e tanto.

Empreendedores locais terão maior sucesso em incrementar os currículos elaborados por Brasília para poder assim atrair pais e filhos para suas instituições.

Além disso, o setor privado terá incentivo para adaptar o currículo de acordo com o mercado de trabalho, aumentando provavelmente o foco no ensino de matemática e ciências — o que mostrou grande retorno econômico na Coréia do Sul.

Em resumo, como mostram os exemplos do Chile e dos EUA, a parceria público-privada oferece uma solução para a melhoria da qualidade do ensino básico tão urgente no Brasil.

Terceirizar a gestão escolar para empreendedores contribuirá para um melhor desempenho acadêmico de nossos jovens, além de produzir uma mão-de-obra mais qualificada para levar o Brasil a um degrau mais alto na nova economia do conhecimento.

Fonte: O Globo, 23/03/2007