Paulo Guedes

Apesar da péssima aparência, é ainda possível uma interpretação construtiva da complexa dinâmica da política brasileira. Os sucessivos escândalos e a desmoralização da classe política seriam fenômenos transitórios. Manifestações de uma transição inacabada do Antigo Regime para a Grande Sociedade Aberta. Dessa obra incompleta vem a necessidade de aperfeiçoamentos institucionais para a correção de práticas políticas degeneradas. O que traz, portanto, uma dimensão histórica ao julgamento do mensalão. Sob esse olhar, o impeachment de Collor há 20 anos teria sido o momento de afirmação do Congresso, com a demarcação da independência do Poder Legislativo. Da mesma forma, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam agora demarcando a independência do Poder Judiciário pela condenação da compra de apoio parlamentar por representantes do Executivo.

É ainda possível uma interpretação construtiva da complexa dinâmica da política brasileira

Seria também concebível uma interpretação bastante cética sobre tudo isso. Collor teria caído porque era de “direita” e seu tesoureiro, PC Farias, não quis “mensalizar” o butim. Por arrogância e inexperiência, enfrentou simultaneamente 1) uma “esquerda” hegemônica que se julgava a única responsável pela redemocratização e 2) um establishment conservador e corrupto. A queda de Collor teria revelado o lubrificante da “governabilidade”, essa busca disfuncional e despolitizada de sustentação parlamentar, sempre movida a corrupção, tráfico de influência e desvio de recursos públicos. O STF inicia nesta semana o julgamento do antigo núcleo político do partido do governo por corrupção ativa. Mas é importante transcendermos a excitação do momento e as ferozes disputas partidárias. “A virtude cívica é o fundamento do Estado. Sem ela, nenhuma sociedade poderia subsistir. Daí a concepção pedagógica das penalidades, não só como retribuição às faltas cometidas mas também para a intimidação preventiva de faltas futuras e o aperfeiçoamento das práticas políticas. Este era o espírito político do Estado constitucional e jurídico em Atenas em meados do século V a.C. Há uma dimensão educativa no direito e na legislação que contribui para a formação de cidadãos em uma democracia”, registra Werner Jaeger, em “Paideia: a formação do homem grego” (1936).

Fonte: O Globo, 01/10/2012

RELACIONADOS

Deixe um comentário