O Bolsa Família e os divórcios

Samuel Pessoa

Um dos temas mais fascinantes em ciência social é o impacto não intencional das políticas públicas.

Recente notícia publicada pelo UOL trata do impacto do programa Bolsa Família sobre os divórcios.

O título do texto deixa claro seu conteúdo: “Benefícios sociais fazem nordestinas terem “independência” financeira e impulsionam divórcios”.¹

O argumento é que o programa Bolsa Família, ao vincular e distribuir mensalmente o valor referente ao benefício às mães, as tornaria mais independentes.

Mulheres mais independentes teriam a capacidade de se separar de maridos indesejados, seja por motivo de violência, alcoolismo ou qualquer outra razão.

O estudo que motivou a reportagem baseou-se em pesquisas qualitativas a partir de entrevistas com famílias e mães beneficiárias do programa Bolsa Família.

Ou seja, não se constitui fato estilizado obtido por meio de algum tratamento mais rigoroso da evidência empírica.

Temos somente uma evidência anedótica. Boas anedotas são úteis para estimular nossa intuição e sugerir caminhos para a pesquisa.

No entanto é difícil aceitarmos que a proposição “O programa Bolsa Família aumenta os divórcios” seja empiricamente aceita a partir da entrevista com algumas famílias participantes do programa.

Estudo segundo o qual o programa reduziu os divórcios é apenas uma evidência anedótica

Será que a elevação dos divórcios foi exclusiva nos beneficiários do programa Bolsa Família? Será que no mesmo período a taxa de divórcios nas famílias que não são beneficiárias do programa também teria aumentado?

Será que o aumento de divórcios não está relacionado ao aquecimento do mercado de trabalho, visto que o estudo considera o período em seguida a 2008?

Essas e outras proposições igualmente lógicas podem ser feitas a partir dos três ou quatro exemplos reportados no trabalho que motivou a reportagem.

A evidência anedótica, por mais interessante que seja, é exatamente isso, possível anedota que pode ajudar na formulação de conjecturas.

Trabalho de Gabriel Hartung³ sob minha orientação sugere que provavelmente ocorreu o inverso. A consequência da elevação do poder de barganha da mulher em razão do recebimento dos recursos do programa Bolsa Família foi reduzir o número de divórcios!

Provavelmente a mulher conseguiu negociar comportamentos mais produtivos e funcionais de seus maridos ou ainda o fato de o recurso ser vinculado aos filhos aumentou a atratividade aos olhos do pai de viver com eles. É difícil saber exatamente como se processou a dinâmica no interior da família.

O fato observado é que nas regiões primeiramente alcançadas pelo Bolsa Família houve redução dos divórcios nas faixas de renda atingidas pelo programa em comparação ao mesmo grupo de renda nas regiões ainda não atingidas pelo programa.

Sempre considerando dois momentos no tempo, um antes e outro depois da introdução do programa em uma das regiões. A região que ainda não fora atingida pelo programa serviu de grupo de controle.

O motivo de a análise empírica mais sistemática obter resultado oposto à anedota deve-se, provavelmente, ao fato de a separação de um casal ser um evento muito mais marcante do que o processo de negociação entre marido e mulher em razão da alteração do poder de barganha entre as partes.

O pesquisador, ao fazer análise de campo e entrevistar de forma não sistemática as famílias, encontrará com muito mais facilidade os divórcios.

O exemplo serve para nos convencer da importância de tratar com muito cuidado e cautela conclusões baseadas em anedotas.

1 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/03/08/beneficios-do-governo-fazem-nordestinas-viverem-independencia-financeira-e-impulsionam-divorcios-na-regiao.htm

2 “Política de cidadania no governo Lula. Ações de transferência estatal de renda: o caso do Programa Bolsa Família,” de Walquiria Domingues Leão Rego, publicado na revista “Temas y Debates”, no fascículo de outubro de 2010, páginas 141-155, http://rephip.unr.edu.ar/bitstream/handle/2133/2067/Dominguez_Leao_Rego.pdf?sequence=1.

3 “Três ensaios sobre criminalidade e demografia” de Gabriel Chequer Hartung, tese de doutoramento em economia, Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV (EPGE), defendida em 2009.

Fonte: Folha de S. Paulo, 10/03/2013

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