Os presidentes e seus ministros

Arthur Schlesinger Jr. em sua notável obra “The imperial presidency”, na qual faz a análise do funcionamento do sistema presidencialista norte-americano, desenvolve tese com a qual concordo inteiramente. O governo de uma nação é constituído de dois grupos: o governo permanente e o governo temporário. O governo temporário é composto do Presidente da República, seus ministros e alguns altos funcionários que sobem ao Poder com o Presidente e dele se afastam na sua saída.

O governo permanente é constituído pela imensa maioria de funcionários públicos, que permanecem sempre no governo pois, são funcionários de carreira. O grande teste de eficiência de um governo é fazer com que o governo permanente, aceite e execute as diretrizes do governo temporário que, é quem traça os grandes objetivos políticos e administrativos do governo. Schlesinger diz muito bem: “Com relação ao ministério, ele foi o melhor instrumento dos presidentes quando constituído de homens enérgicos e independentes. Enérgicos para fazerem com que o governo permanente cumpra e aceite a política presidencial e, independentes bastante para trazerem ao próprio gabinete presidencial sua discordância honesta, mesmo em questões atinentes a outros ministérios”.

No governo atual da presidente Dilma, isto está se verificando? O ministério constituído para atender exclusivamente interesses partidários poderá levar adiante um programa harmônico de governo? Está certo que a presidente tem que atender os partidos que a elegeram mas, o critério da competência deve sempre prevalecer.

Outra questão importante. Frederick Taylor, o papa da organização industrial, dizia que nenhum chefe deveria ter mais de sete departamentos a ele diretamente subordinados. Que me dizem os eleitores dos 27 ministérios existentes hoje no Brasil ediretamente subordinados à presidente?

Certo que o presidente tem que atender aos partidos que o elegeram mas, não se pode fazer a custa de criar ministérios com sua estrutura cara. Muitos dos atuais ministérios deveriam ser meros departamentos de alguns ministérios. Ministério da Pesca. Por que? Deveria ser subordinado ao ministério que trata do comércio como mera secretaria. Mas, como arranjar lugar para os políticos? Outros exemplos poderiam, ser dados, com a fusão de muitos dos atuais ministérios, com grande economia para os gastos públicos.

O Brasil necessita de urgente reforma administrativa que modernize a máquina pública reduzindo os gastos públicos e, como conseqüência, diminuição dos impostos pagos. Porque, no fim das contas, quem paga tudo isto é o contribuinte.

Atribui-se ao grande Presidente Rodrigues Alves o comentário: “Meus ministros fazem tudo que querem, exceto o que eu não quero”. Esta regra síntese da delegação de poderes, é a essência do bom administrador. Mas ela só pode ser seguida quando os ministros forem escolhidos por sua competência e não para atender exclusivamente interesses partidários. Pense nisso a presidente Dilma

Para terminar deixo à presidente Dilma este pensamento do escritor alemão Werner Finck: “Todos querem comer na mesa do governo mas, ninguém quer lavar os pratos.”

 

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