Domingo, 11 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Qual o papel do BNDES?

Estudo de minha autoria* recém-publicado pelo Peterson Institute for International Economics mostra que, se os desembolsos subsidiados do BNDES em relação ao PIB caíssem à metade, a taxa real de juros poderia ser 30% menor.

Reportagem recém-publicada no jornal “O Globo” revela que entre os 20 maiores clientes do banco estão empresas como a Petrobras, a Vale e a Braskem, além de diversos Estados brasileiros.

A presença de grandes empresas na carteira do banco ilustra algo que tenho salientado: ao emprestar para quem pode se financiar de outras formas, o BNDES estrangula o mercado de crédito. Ao permitir que alguns estados se endividem em demasia, o BNDES, com o aval do governo, induz situação periclitante para as finanças subnacionais.

O BNDES foi fundamental para o desenvolvimento do país. O banco financiou os primeiros projetos na área de energia; foi essencial para o desenvolvimento de setores como os de metais, químicos e cimento. Foi peça-chave no processo de substituição de importações, além de ter sido o alicerce das privatizações dos anos 1990.

Ao emprestar para quem pode se financiar de outras formas, BNDES estrangula o mercado de crédito

Nada disso, entretanto, o isenta das críticas que tem recebido, sobretudo após a fracassada tentativa, extinta em 2013, de criar “campeões nacionais”. Urge uma profunda reavaliação do seu papel no século 21.

Bancos de desenvolvimento mundo afora existem para preencher lacunas e falhas de mercado. Por isso as justificativas para que o BNDES se apresente como fiador da infraestrutura, área em que o atual governo vem patinando há tempos.

De acordo com o relatório de competitividade do World Economic Forum (WEF) de 2014-2015, o Brasil continua a amargar a 104ª posição entre 142 países no quesito “qualidade da infraestrutura”. No entanto, como atestam suas próprias estatísticas, o BNDES financia diversos projetos de infraestrutura.

Como financiar a infraestrutura de modo eficaz? O primeiro passo, proposto pelo Ministro da Fazenda, é reduzir a parcela de recursos subsidiados concedidos. Além de onerar o Orçamento público, os subsídios excessivos impedem o aprofundamento dos mercados de capitais que se pretende promover.

O segundo é repensar o papel do banco a partir de experiências bem-sucedidas no resto do mundo. Embora muito tenha sido escrito sobre bancos de desenvolvimento nacionais, falta literatura que reúna estudos de caso comparativos, mostrando o que funciona e o que não funciona.

Na ausência desses estudos, a Colômbia serve como modelo para possível proposta. Criada em 2013, sua Financiera de Desarollo Nacional (FDN) é uma sociedade mista para investimentos na área de infraestrutura, usando boas práticas de project finance para atrair investidores privados locais e externos.

A instituição opera de modo estritamente comercial, com governança e procedimentos que impedem a captura por grupos de interesse. Desde a criação da FDN, a Colômbia foi da 117ª posição na classificação de infraestrutura do WEF para a 95ª.

Qual o tamanho ótimo do BNDES? Que atividades deve financiar? Que produtos e serviços deve oferecer para engajar o setor privado, em vez de afastá-lo? Sem essas respostas, não há como fazer do BNDES, hoje, aquilo para o que foi originalmente criado.

*Bolle, M. B. Do Public Development Banks Hurt Growth? Evidence from Brazil. Policy Brief nº PB15-16. Peterson Institute for International Economics. Setembro de 2015. Disponível emhttp://piie.com/publications/pb/pb15-16.pdf

Fonte: Folha de S. Paulo, 10/9/2015

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