Valor Econômico, 20 de abril de 2007

O Ministério da Educação vai divulgar em breve o desempenho dos estados e municípios no índice de avaliação da educação básica (IDEB). Esse índice levará em conta o tempo médio que os alunos levam para concluir o ensino básico e a nota média desses alunos na prova Brasil. Juntamente com os resultados do índice, o MEC vai divulgar metas que deverão ser atingidas pelos municípios até 2022, para que a qualidade da educação atinja o padrão médio atual dos paises da OCDE, o que equivaleria a aumentar o índice brasileiro atual em 50%. Suponha que você seja um prefeito de um município com um IDEB muito ruim atualmente e que esteja genuinamente disposto a melhorar seu desempenho até 2022. O que você deveria fazer para atingir a meta?

Com relação ao primeiro componente do índice (o tempo médio para conclusão do curso) é relativamente fácil obter uma melhora. Basta reduzir drasticamente a reprovação dos alunos na sua rede. Por exemplo, em 2004 o tempo médio para conclusão dos oito anos do ensino fundamental era de 12,5 anos na Bahia e de 8,7 anos em São Paulo, graças ao regime de progressão continuada prevalecente nesse último. Assim, se o prefeito de um município típico da Bahia instituísse um regime de progressão continuada similar ao de São Paulo (dois ciclos de 4 anos) ele aumentaria seu desempenho em cerca de 30%, ou seja, já teria mais do que meio caminho andado.

Mas isto seria uma conseqüência positiva ou negativa do IDEB? A meu ver é uma conseqüência positiva. O grande aumento de escolaridade ocorrido no Brasil na década de 90 ocorreu em grande parte devido ao aumento da promoção escolar no ensino fundamental nesse período. A taxa de promoção passou de 60% em 1991 para 74% em 1998, enquanto que a de repetência caiu de 32% para 20% nesse mesmo período e tem permanecido constante desde então (a diferença entre as duas taxas refere-se à evasão escolar). Isto pode ser considerado um grande avanço, pois permitiu, juntamente com a universalização da freqüência nas primeiras séries, que 45% dos jovens brasileiros com 15 a 17 anos de idade atingisse o ensino médio em 2005, comparado com cerca de 20% em 1995. Esse fato provocou grande parte da queda na desigualdade de renda que tem sido observada desde 2001. Entretanto, há sinais claros de que este efeito está se esgotando, pois as matrículas no ensino médio estão estagnadas desde 2003 e temos vagas sobrando no ensino superior. Portanto, é fundamental dar novo fôlego a esse processo de inclusão educacional.

Mas a qualidade do ensino não seria prejudicada com essa medida? Várias pesquisas indicam que não. Parece que a qualidade do ensino é tão ruim no sistema público brasileiro, que aprovar ou reprovar os alunos não faz grande diferença para o aprendizado. Como o Brasil teve que oferecer vagas nas escolas para uma população que cresceu enormemente em um período de tempo relativamente pequeno, teve que haver sacrifício da qualidade. Mas aqui entra a segunda parte do desafio para o prefeito que quiser alcançar as metas. Como ele fará para aumentar o desempenho dos seus alunos na prova Brasil e conseguir os outros 20% necessários para alcançar a meta, no caso de um município típico da Bahia?

Em primeiro lugar, ele terá que entender o que significa o resultado da prova Brasil em termos práticos. Com esse fim, o INEP disponibiliza em seu site as descrições das competências associadas a cada nível atingido pelo aluno. Por exemplo, o aluno que atinge 200 pontos na Prova Brasil consegue “efetuar multiplicações com números de dois algarismos”, como saber quanto é 43×20, ou “ler as horas em relógios de ponteiros, em situação simples”. O diretor que tentar encontrar nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática em que série ele deveria ensinar essas operações básicas não vai conseguir. Mas, por outro lado, vai ter boas noções sobre a utilização da Matemática para a construção da cidadania. Na verdade, a Prova Brasil acabará sendo uma forma indireta de estabelecer novos parâmetros curriculares para a educação básica.

Para se ter uma idéia do desafio a ser enfrentado pelos prefeitos, 76% dos alunos da 4ª série da rede pública não sabem quanto é 43×20, de acordo com o SAEB de 2003, enquanto nas escolas privadas esta proporção atinge 32%. Assim, o desafio de alcançar a média da OCDE é muito grande. A nota média dos alunos brasileiros no exame de proficiência de matemática internacional (PISA) de 2003 é 360 enquanto a média da OCDE é 500. Mais ainda, a nota média dos alunos brasileiros mais ricos é 410 (incluindo as escolas privadas), enquanto os alunos mais pobres da OCDE alcançam 455.

Mas como pode um estudante brasileiro da rede pública ter aulas de matemática praticamente todos os dias letivos durante 4 anos e não saber ao final do ciclo nem mesmo fazer operações elementares de multiplicação ou ler as horas em relógios de ponteiros? Ou os professores não sabem que devem ensinar operações de multiplicação, ou sabem mas não aparecem para dar aulas, ou sabem, aparecem, tentam ensinar, mas os alunos não aprendem. A realidade deve conter um pouco de cada um desses casos, dependendo do município e da rede.

Sabe-se que os professores estão confusos sobre o que ensinar em cada série, e que os parâmetros curriculares aumentaram essa confusão. Além disso, reportagens recentes mostram que é grande o absenteísmo dos professores nas escolas públicas brasileiras. Em São Paulo, por exemplo, os professores faltam em média 1 mês durante o ano letivo (Estado de São Paulo, 15/04/07). Além disso, a estrutura familiar, responsável por cerca de 70% do desempenho do aluno, é muito precária em algumas regiões. Na Bahia, por exemplo, a escolaridade média dos pais dos alunos é de 4 anos, enquanto no Distrito Federal é quase o dobro disso. Assim, o prefeito baiano terá mais dificuldades para elevar o aprendizado dos seus alunos do que o governador de Brasília.

Para superar essas barreiras, além de instituir o mecanismo de progressão continuada, o prefeito baiano terá que incluir o máximo possível de alunos na pré-escola, terá que fazer com que os bons professores e diretores permaneçam nas escolas em situação mais crítica, terá que premiar os professores que não faltem e punir os faltosos, terá que monitorar o desempenho dos alunos de sua rede desde a 2ª série (usando a provinha Brasil), terá que tirar os professores dos gabinetes e colocar nas salas de aula e terá que explicar para cada professor (e depois cobrar) o que ele deve ensinar em cada série, utilizando os livros didáticos apropriados. Ah, antes que eu me esqueça, 43×20=860.

Naércio Menezes Filho, é professor de economia do IBMEC-SP, da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil.

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