Ah!, como seria bom se o combustível do meu carro fosse fornecido pelo Estado! Seria simples: o governo recolheria impostos e manteria os postos sempre abastecidos. Tanto quem usa diariamente seu jipão V-8 quanto quem nem sequer possui um carro pagariam o imposto, e o consumo seria livre para todos… Opa, opa! Há algo de muito errado nisso. A idéia é tão esdrúxula que não se sustenta nem além da segunda frase. Ninguém em sã consciência cogita um disparate desses. Como com a maioria dos bens e serviços, é muito simples definir o quanto cada consumidor utiliza de combustível e quanto ele deve pagar. Mas escolhi o exemplo do combustível por ser ligado aos transportes. Se é adequado que cada um pague pelo combustível que usa, por que o mesmo não vale para as vias pelas quais trafegam? Elas, afinal, sofrem desgaste e sua manutenção custa muito caro. A diferença é de possibilidade ou não de cobrança que reflita o quanto foi consumido. Esse é o obstáculo que justifica as vias públicas: é difícil evitar os malandros, aqueles usam o bem pelo qual não pagaram. O problema da manutenção estatal que supostamente conserva as vias públicas para quem as usa é que o Estado tributa quem não as usa. Como o sujeito sem carro que pagaria pela gasolina do proprietário da Pajero, na hipótese fantástica acima. Isso pode ser contornado nas auto-estradas: por ligarem pontos distantes e serem usadas apenas por quem quer percorrer longos trajetos, é possível haver postos de cobrança nas “extremidades”. O mesmo se aplica para pontes, túneis longos (como o Eurotunnel) etc. Paga quem usa: nada mais justo. Por isso, seria perfeitamente factível que as auto-estradas fossem todas auto-sustentáveis. Privatizá-las também é interessante – uma garantia de que elas não seriam deficitárias como as estatais brasileiras pré-privatizações. Numa avenida no meio de um grande centro urbano, com dezenas de transversais, numerosas saídas etc., pedágios são claramente incompatíveis. Como parar cada veículo, em cada saída, para conferir onde ele entrou e cobrar pela distância trafegada? Determinar quem consumiu e quanto foi consumido, além de excessivamente custoso, tornaria impraticável o uso da avenida. Mas essa limitação da possibilidade de cobrança às longas distâncias é tecnológica. Uma rua de um centro urbano poderia ser equipada de sensores em toda sua extensão. Eles detectariam e registrariam os carros que passassem por elas, e a distância percorrida por cada um deles seria precisamente definida. Algumas variáveis poderiam ser consideradas para estabelecer a tarifa: distância percorrida, peso do veículo, horário e outros fatores determinados pelos engenheiros de trânsito. Parece ficção científica, mas supondo que as tecnologias envolvidas existissem e tivessem um custo relativamente baixo, ele seria economicamente viável e eficiente. Pagaria pelas ruas quem as “consumisse”. A região metropolitana de Santiago, no Chile, já pode servir como um exemplo. Ainda que não chegue ao extremo imaginado acima, é quase isso. O pedágio lá é do tipo “free flow”: os carros são equipados com o “tag”, um artefato do tamanho de uma calculadora, colado no pára-brisas. Portais eletrônicos espalhados por toda a extensão das vias. A cada quilômetro tem um, e é possível passar por eles a cem quilômetros por hora que o registro é feito. Paga-se tão-somente pelos quilômetros andados, através da cobrança periódica (conta-corrente, cartão de crédito ou diretamente em estabelecimentos das concessionárias). À noite, os portais emitem até mesmo uma luz purpúrea – o que, junto com a altíssima qualidade das rodovias, contribui para a sensação de estarmos, mesmo, em um filme de ficção. Tecnologia semelhante já existe há tempos no Brasil. Porém, o mais interessante é que a solução tradicionalmente aplicada a estradas, por causa dessa nova tecnologia, pode ser adotada numa malha viária urbana com inúmeros pontos de acesso e saída, já que não é necessário parar ou reduzir muito a velocidade para que a cobrança seja feita (a tecnologia pode ser conferida nos links abaixo). Pouco a pouco, as pessoas vão inovando e fazendo com que a eficiência dos mercados possa ser aproveitada em cada vez mais setores da vida prática, como as pistas de rodagem de automóveis. Cabe-nos a escolha de acompanhar a civilização, ou rodar por pistas esburacadas e arriscarmo-nos a assistir a dispensas “emergenciais” de licitação a cada véspera de eleição. E isso tudo com transferência de recursos de quem não consome para quem consome.
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