Quem vai conseguir pôr mais banca?

As bancas de advocacia contratadas para defender as empresas envolvidas num dos mais polêmicos processos de fusão corporativa dos últimos tempos no país dão a medida do peso econômico e político do episódio.

Abílio Diniz, presidente do conselho de administração do grupo Pão de Açúcar, chamou Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça durante quase os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2007.

O conglomerado francês Casino, sócio de Diniz no Pão de Açúcar e seu inimigo figadal desde que se confirmou, na semana passada, a negociação entre a varejista brasileira e o concorrente Carrefour, trouxe para seu lado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, antecessor de Lula.

Bastos e Dias, mais do que experientes juristas, conhecem como poucos os escaninhos de Brasília por onde devem passar documentos capazes de aprovar ou bloquear uma transação desse porte.

Como ex-ministros recentes, igualmente conhecem bem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a estrutura burocrática do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em ambas as esferas judiciais, provavelmente há funcionários indicados por Bastos e Dias.

Possivelmente, a junção do Pão de Açúcar com o Carrefour será analisada pelo Cade ou o STF – ou nas duas casas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disposto a entrar na operação com mais de R$ 4 bilhões, deveria ficar atento a esses detalhes para avaliar se se trata de um bom negócio para a instituição e para o bem do serviço público.

Os pareceres e as defesas de Bastos e de Dias nesse caso, segundo colegas de profissão de ambos, custam dois dígitos de milhões de reais. Uma quantia às vezes até maior que o empréstimo que vários pequenos varejistas pleiteiam no BNDES e não conseguem.

Curiosamente, apesar da dificuldade das pequenas redes, o setor de comércio foi um dos mais aquinhoados nos últimos anos com verbas do banco público, de acordo com levantamento usado como base para uma reportagem desta edição.

No mesmo texto, demonstra-se que a área de infraestrutura não conta com os mesmos privilégios orçamentários, apesar de todas as carências brasileiras nesse setor sobejamente lembradas por todos os meios de comunicação e em estudos do próprio BNDES.

Será, de fato, necessário usar dinheiro público para dar suporte à internacionalização de empresas que têm facilidade de buscar recursos em outras instituições financeiras?

Fonte: Brasil Econômico, 04/07/2011

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