Redução da carga horária e suas consequências

Muito tem se falado a respeito das possíveis consequências de uma redução na carga horária semanal de trabalho no Brasil. Entretanto, uma análise responsável das eventuais consequências deve levar em conta não somente os efeitos imediatos, mas também os efeitos secundários de qualquer lei ou política pública, analisando as consequências daquela política não apenas para um grupo, mas para toda a sociedade. No caso da proposta de redução da carga horária podemos antever diversas prováveis consequências secundárias as quais não vêm recebendo a devida atenção no atual debate.

Em um primeiro momento, o trabalhador que dispõe de um emprego formal ver-se-ia com mais tempo para se dedicar à família, aos estudos ou a algum hobby do qual se vê afastado pela pesada carga horária laboral. Por outro lado, o empregador, que antes da mudança da lei tinha planos de expandir sua produção e, para tanto, contratar mais empregados, poderá desistir de fazê-lo devido ao acréscimo em suas despesas em consequência do aumento relativo do salário-base promovido pela lei (menos horas de trabalho pelo mesmo valor equivale, logicamente, a um aumento no custo do trabalho). Como a empresa tem contas a pagar, não realizará investimento nenhum prevendo perder dinheiro. Desta maneira, o aumento na produção do bem ou serviço produzido por esta empresa não se tornará realidade. Como resultado indireto deste fato, o desempregado brasileiro deixa de receber uma oportunidade de trabalho que lhe permita auferir renda, que lhe permita viver com dignidade e prover as necessidades de sua família. É possível que essa porta que não se abriu encontre-o em um ponto em que ele está cansado da permanente falta de oportunidades e se sinta disposto a recorrer a um mercado em franca expansão no Brasil: o crime.

Mas seu drama, assim como o de tantos outros, não será relacionado à diminuição nas oportunidades de emprego, causada por mais esta regulação trabalhista. Assim como não será compreendida a relação entre a diminuição da carga horária e o crescimento econômico que deixamos de vivenciar por culpa deste e de tantos outros obstáculos ao desenvolvimento econômico e ao exercício da liberdade individual criados pela intervenção estatal – sempre motivada por nobres intenções, mas produzindo consequências indesejadas. O que o Brasil precisa é de mais geração de riqueza, e isso não se alcançará com menos trabalho, investimento e produção. Precisamos de menos entraves burocráticos, tributários e trabalhistas, e não mais do que já temos. Só assim o trabalhador será livre para decidir, de acordo com preferências e necessidades, se deseja trabalhar 30, 40 ou mesmo 50 horas por semana.

Fonte: Jornal Correio do Povo – 13/05/10

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9 comments

  1. Suely Holanda

    Será que não poderíamos olhar por um outro ângulo.

    Diminuindo a carga horária de trabalho, o empresário poderia contratar mais empregados, mais pessoas trabalhando seriam mais pessoas consumindo, mais pessoas consumindo, seria aumento das vendas e da produtividade e consequentemente aumento dos lucros. Concordam?

    Quanto ao aumento da criminalidade, discordo totalmente, pois com menos carga horária, esses trabalhadores poderiam dar mais atenção aos seus filhos, educando-os de forma correta e não os deixando largados a mercê da própria sorte ou sendo criados por babás que salvo algumas excessões não teriam condições de fazer o papel dos pais na educação; fora isso esses mesmos trabalhadores teriam mais tempo para investir na sua própria educação se desenvolvendo e se aprimorando e consequentemente todos nós sairíamos ganhando, teríamos pessoas mais capacitadas, diminuiria a criminalidade, os empresários aumentariam seus lucros, e o Brasil cresceria.

  2. Anonimo

    Outra medida furada.. ninguem vai garantir que os salarios continuem os mesmos, podem ate garantir durante algum tempo em algumas ocasiões, mas no longo prazo as pessoas contratadas irao ganhar menos pois trabalharao menos e a ideia de menos horas de trabalho e mesmo salário vai pro ralo. Só oq restará será mais uma restrição completamente sem sentido e arbitraria empacando o mercado.

    medidas como essa mostram como existem politicos incompetentes por aqui e que adoram meter o nariz onde nao entendem de absolutamente nada, nota 0 de economia para esses imbecis. Essas pessoas observam as consequencias economicas de uma maneira completamente equivocada.. é muita ignorancia, parece até piada.

  3. EMILENE

    fala-se tanto em redução de carga horaria, isso se da pelo fato da população perceber que trabalha demais e não vai a lugar nenhum, Sou mulher, mãe.
    me lembro de um tempo onde o pai de familia trabalhava e era o único a sustentar sua familia e todos viviam rasoavelmente bem.
    hoje eu trabalho fora, meu marido tambem recebemos juntos 2 salarios, com o aumento da carga horaria só restou a mim procurar um outro ser humano mais miseravel que eu pagar a ele a metade de um salario para tomar conta das pessoinhas mais preciosas que tenho na vida, a economia cresce e a humanidade desaparece.

    ME PERDOE OS QUE DESCORDAM PROVAVELMENTE ESTES RECEBEM MUITO BEM PARA PLANEJAR A VIDA ECONOMICA DO PAIS SEM VIVER A TRISTE REALIDADE QUE VIVE UMA MÃE DE FAMILIA QUE TRABALHA 8H DIARIAS ALIAS CORRIJINDO TENHO DUAS HORAS DE ALMOÇO PORTANTO 10 HORAS LONJE DE CASA FORA A TRAJETORIA DE IR E VOLTAR DO TRABALHO.

    FELIZES DE VOCÊS QUE SÓ PENSAM NA ECONOMIA DO PAIS ACHO QUE ESTÃO CERTISSIMOS, PORÉM SE ESQUECEM QUE A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA É ASSALARIADA,

    SE ESQUECEM DAS PESSOAS QUE PUXAM AS ALAVANCAS PESSADAS, FAZEM TODO O TRABALHO BRAÇAL PARA EMPURRAR ESTA ECONOMIA, ESTAS PESSOAS SÃO ASSALARIADAS E´PARA ESTES TRABALHADORES SO RESTAM SIM
    PEDIR A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SIM.

  4. Luana

    Concordo completamente com a Emilene, achei absurdo o correio do povo publicar essa matéria! Aumentar a criminalidade? Qual é o desespero desse empregador em ter seus peõezinhos trabalhando! Ao invés de ser contra a redução da carga horária os empresários deviam defender a redução da carga tributária, que permitisse a redução da carga horária sem ter o aumento no custo das empresas, que também sofrem com a má gestão governamental. Continuar mal tratando o povo não é a solução!!!!!!

  5. Bruno

    Emilene e Luana.

    O Fábio Ostermann é advogado e é do Instituto de Estudos Empresariais. Um instituto bem liberal. Diria que o espectro político é bem direita.

    É um instituto que obviamente vai defender as posições patronais. Portanto o texto é absolutamente normal, vindo de onde veio. Vai defender as posições dos patrões, que como você já percebeu, não tem haver com seu posicionamento.

  6. Bruno

    Mas que fiquem bem claro.

    Eu não prego luta de classe e nem sou um Che Guevara.

    Eu, observando o comentário de Suely, fico pensando no quanto alguns empresários tem uma visão pequena e mesquinha do mundo. Não conseguem ou não querem procurar oportunidades numa nova condição (redução da jornada).

    Acho que alguns empresários não querem ser capitalistas, querem ser senhores de escravos.

  7. Bruno

    Correção. Fábio Ostermann é diretor do IEE (institutos de estudos empresariais).

  8. Bernardo Santoro

    Na verdade o Fabio está defendendo o direito dos trabalhadores. Minha mulher é enfermeira e eu fiquei durante quase um ano desempregado. Graças ao fato dela ter vários vínculos ela pode fazer muitos plantões para compensar a queda dos rendimentos da família.

    Ela fazia cinco plantões de 12 horas por semana. Ou seja, ela trabalhava 60 horas por semana.

    Ainda bem que não apareceu nenhum fiscal do trabalho para nos atrapalhar, e com isso conseguimos sobreviver ao ano em que fiquei…

  9. Josivan Mota

    Discordo!

    Não podem diminuir a cargo-horaria dos trabalhadores de bem
    mas podem aumentar o salário dos políticos.

    Brasil.. um país de todos!
    ¬¬