Reforma e eleições

Tema central nos debates do país, a reforma tributária tem sido mencionada pelos candidatos a presidente. Curiosamente, não há consenso. Marina e Serra defendem mudanças na legislação infraconstitucional. Já Dilma busca comprometer-se com uma reforma mais ampla.

 

Passou despercebido pela imprensa um discurso pronunciado por Serra no congresso da Associação Mineira de Municípios, no último dia 6.

 

Em determinado momento, o ex-governador expôs o que pensa sobre a reforma. Disse que, apesar de todos serem favoráveis a ela, cada um tem sua própria convicção sobre a matéria, cada um quer uma coisa diferente. Uns, mais dinheiro para municípios; outros, menos impostos; outros ainda, mais dinheiro para os estados, fora a pressão de vários setores organizados, como os exportadores.

 

É devido à pressão de tantos interesses divergentes que o texto da reforma, por mais bem elaborado que seja pelo Executivo, acaba se transformando em uma colcha de retalhos ao tramitar no Congresso Nacional.

 

Outra dificuldade apontada por Serra é o prazo longo de tramitação. Na sua previsão, se ela começar em janeiro, não termina antes de dezembro. Depois, é preciso regulamentar a proposta, por meio de leis complexas.

 

Há ainda a chamada regra de transição. Ou seja, pelas contas do candidato do PSDB, todo esse processo levaria de três a quatro anos, pelo menos.

 

Ao final, Serra perguntou: “O que é preciso fazer então?”. E ele mesmo respondeu: “São mecanismos de curto prazo”. Ou seja, trata-se de medidas que podem ser tomadas pelo Poder Executivo sem necessidade de aprovação do Congresso, ou que não exijam quórum qualificado, como as emendas constitucionais.

 

Porém, sem uma emenda constitucional, é impossível reduzir o número de tributos, criar um IVA federal ou unificar a legislação do ICMS. Ou seja, uma reforma tributária de verdade vai implicar amplas negociações políticas.

 

A posição de Serra é igual à de Marina Silva, que acredita que o melhor meio de conseguir um sistema tributário racional é através de mudanças nas regras infraconstitucionais.

 

Ao tratar do tema, Dilma Rousseff foi mais longe. Afirmou ter uma agenda econômica para os primeiros meses de governo: deseja aprovar uma reforma tributária que estimule a competitividade do Brasil.

 

Para tal, Dilma pretende criar um fundo de compensação destinado a cobrir eventuais perdas de estados e municípios.

 

Ela afirmou, textualmente, que acredita ser necessário “construir uma ponte que se chama fundo compensatório” para viabilizar a aprovação da reforma.

 

Falando para empresários gaúchos, foi enfática ao se comprometer com uma reforma que estabeleça a simplificação de tributos e a desoneração da folha de salários e também de bens de capital.

 

Claramente, Marina e Serra demonstram não querer gastar capital político em torno da questão no início de seus governos, caso um deles seja eleito. Preferem um discurso mais ameno.

 

Dilma, nesse quesito, mostra-se mais agressiva. Eleitoralmente, sua estratégia parece ser mais eficiente.

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