Reforma (III), a expectativa de vida

“Que estranho que ainda existam pessoas de sua idade”

Jorge Luis Borges, no final da sua vida, ao ser entrevistado por um jovem jornalista argentino.

Temos hoje o terceiro dos quatro encontros para tratar dos temas associados ao debate sobre a reforma da Previdência. O primeiro abordou a tese de que a nossa Previdência seria superavitária; o segundo, o argumento de que se poderia prescindir da reforma mediante a cobrança da dívida ativa; e hoje iremos tratar da expectativa de vida.

Pense o leitor quantas vezes não escutou, palavras mais, palavras menos, o seguinte discurso: “Tem gente que quer idade de aposentadoria aos 65 anos. Isso é um absurdo. Afinal de contas, considerando a expectativa de vida ao nascer, isso significa que a pessoa contribuiria durante 35 ou 40 anos e pouco tempo depois de se aposentar morreria. Seria uma exigência profundamente injusta”. Um ou outro militante contra a reforma, tentando mostrar maior conhecimento, dirá algo como “mesmo que se considere a expectativa de vida do IBGE, a pessoa teria que trabalhar 35 anos para depois viver aposentada por apenas mais 4 ou 5 anos; é uma crueldade”.

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Vamos ver isso com calma. No momento em que o país se encontra, com os ânimos à flor da pele e o debate sobre a reforma previdenciária já estabelecido na Câmara de Deputados, é muito importante que as questões em jogo sejam discutidas com clareza, sempre que preciso utilizando dados e procurando vencer a batalha das ideias pelo convencimento.

Esse tipo de argumentos já era exposto quando se discutia a possibilidade de uma reforma previdenciária no final da década de 1990, no governo Fernando Henrique. Vamos aos números, então peço ao leitor que me acompanhe seguindo o raciocínio a seguir.

Em 1999, quando esse debate estava começando a se intensificar, a expectativa de vida ao nascer no Brasil, pela tábua de mortalidade original do IBGE, era de 68 anos. Como isso se combina com os argumentos acima? Vejamos o que cabe considerar.

Primeiro, o IBGE revisou as tábuas de mortalidade retrospectivamente e a tábua válida para o mesmo ano de 1999 alterou a expectativa de vida ao nascer para 70 anos. Segundo, essa expectativa foi aumentando com o passar do tempo e a tábua de mortalidade do IBGE hoje vigente mudou esse parâmetro para 76 anos.

Terceiro, a variável relevante quando se pensa nas questões previdenciárias não é a expectativa de vida ao nascer e sim a expectativa de vida do universo das pessoas que alcançam a idade de se aposentar e, aos 65 anos, ela é hoje de 83 anos (18 de sobrevida), como pode ser visto na tabela. Pensa-se, simplificadamente, num grupo social de três subgrupos: um, que pesa 1%, vai morrer de mortalidade infantil antes de completar 1 ano de vida; o outro, de pessoas que irão morrer antes de se aposentar, por razões diversas, pesando 9%, e vivendo, em média, até os 30 anos; e o terceiro, pesando 90%, que irá se aposentar aos 65 e viver até os 85 anos. A expectativa de vida ao nascer é igual a 0,01×0 + 0,09×30 + 0,90×83 = 77 anos, mas a de quem se aposenta é de 83 anos, porque é composta por pessoas que já venceram o obstáculo do primeiro ano de vida — que ceifa aqueles afetados pela mortalidade infantil — e das causa mortis da vida adulta — principalmente, acidentes, doenças do coração e câncer.

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Quarto, à medida que um mesmo grupo etário envelhece, o conjunto dos sobreviventes tende a ser cada vez mais dominado pelas mulheres. Pelas projeções do IBGE, em 2050, na faixa de 80/84 anos, 58,3% dos membros desse subgrupo etário será composto por mulheres, o que significa que para cada homem haverá 1,4 mulheres; na faixa de 85/89 anos, 1,6; e na faixa de 90 anos e mais serão 2,1 mulheres para cada homem. E, aos 65 anos, a expectativa de vida, que na média de ambos os sexos é de 83 anos, para as mulheres é de 85. Ou seja, no final desta pequena viagem, o parâmetro de referência, que para o sindicalista inicialmente era de 68 anos, para as mulheres passou para 85.

Tudo muda na vida: a demografia, a Constituição… A única coisa que não muda são os argumentos dos militantes radicais, que são os mesmos de 20 anos atrás. Se o leitor escuta um militante falar contra a reforma previdenciária dizendo que “no futuro a pessoa vai ter que trabalhar até os 65 anos e ao se aposentar vai morrer logo depois”, pense na realidade de hoje de uma mulher que comece a trabalhar aos 20 anos, se aposente aos 50 e viva bem mais do que 80 anos. Toda vez que escutar alguém usar o conceito de expectativa de vida ao nascer como argumento contra a reforma, não se iluda: ele estará tentando enganá-lo com argumentos de má-fé.

Fonte: “Valor econômico”, 8 de março de 2017.

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