Reforma pífia

Diante de um sistema político apodrecido, que teve seus porões abertos em diversas investigações nos últimos tempos, ficou claro que o modelo eleitoral brasileiro encontrava-se em fadiga, necessitando reformas profundas. A reforma política, tentada diversas vezes, parecia impulsionada pela sensação de renovação que o eleitor tende a aplicar nas urnas no próximo ano. Mais uma vez de nada adiantou. As mudanças pontuais servem apenas para mostrar que algo foi realizado, porém nada de concreto foi alcançado. O eleitor segue refém do sistema que gerou o estado de coisas que vemos atualmente.

O ponto alto da reforma, que seria a revisão do modelo eleitoral para a escolha dos deputados, mais uma vez foi abandonado. Diante da necessidade de uma maioria constitucional para aprovar o voto distrital puro, distrital misto ou mesmo o curioso distritão, preferiu-se abandonar uma mudança mais profunda. Sabemos que o modelo distrital reduz enormemente o custo das campanhas e fornece um poder incomum ao eleitor: a possibilidade de cobrar diretamente do representante de seu distrito suas promessas de campanha e seu posicionamento em votações. Fortalece a democracia e a representatividade regional no Parlamento. Infelizmente, diante da necessidade de uma maioria constitucional para sua aprovação e da falta de acordo entre os parlamentares, a ideia foi abandonada.

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Ainda existia a ideia de implementação do modelo em lista fechada, onde o eleitor vota nos partidos, que apresentam uma lista prévia com os candidatos, e as vagas são preenchidas proporcionalmente com os primeiros nomes de cada lista. Fortalece os partidos e a discussão de ideias. Seria o primeiro passo para um sistema distrital misto que poderia ser implementado em 2022. No caso da lista fechada, a mudança não precisaria de maioria constitucional, uma vez que o sistema permaneceria proporcional. Infelizmente, a ideia também foi abandonada.

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Entretanto, a proposta do fundão foi aprovada. Será destinado R$ 1,7 bilhão para os políticos realizarem as campanhas do próximo ano, isto sem contar o fundo partidário. Não sejamos ingênuos. As campanhas de 2014 custaram, oficialmente, R$ 5 bilhões. Suspeita-se que na verdade o custo possa ter sido duas a três vezes este valor. Alguém acredita que um fundo público de R$ 1,7 bilhão será suficiente?

Financiamento público de campanha não rima com nosso sistema proporcional, que foi mantido – o mesmo das últimas eleições, com a possibilidade de coligações bizarras que ajudam a eleger candidatos que não possuem votos suficientes. Este tipo de financiamento funciona apenas para modelos como distrital ou lista fechada, que derrubam o custo do pleito. Da maneira como está, foi encontrada uma solução que somente aprofunda o problema.

O eleitor sai perdendo. As regras mudaram para fazer o sistema não mudar. Logo, quem precisará fazer limpeza é o povo. O próximo ano será a grande chance para o eleitor fazer, na urna, o que seus representantes deixaram de fazer em Brasília.

Fonte: “O Tempo”, 09/10/2017

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