Reformar o quê, como, para quê?

O Brasil vive uma crise séria e há reformas políticas em debate. A questão a examinar é o que tais reformas têm a ver com a crise. São uma tentativa de resolvê-la, ou estamos mais uma vez nos engajando nessa importante discussão sem a necessária clareza quanto aos objetivos que pretendemos alcançar?

A superação da crise requer a aprovação de medidas duras pelo Congresso Nacional. Esse, porém, foi colhido em cheio pela crise política, devido notadamente aos inquéritos relacionados à corrupção. Ou seja, temos não uma, mas duas crises entrelaçadas, ambas complexas, cada uma alimentando-se da outra.

No aspecto político, que remédios têm sido aventados? Descartemos de início a antecipação das eleições de 2018, tese desprovida de sentido prático, que as esquerdas defendem por mero oportunismo, tentando “abutrizar” as dificuldades com as quais o atual governo se depara, causadas justamente pelo desastre da precedente gestão petista.

Num diapasão mais sério, duas outras ideias têm sido ventiladas. Primeiro, acoplar à eleição de 2018 um plebiscito mediante o qual os eleitores aprovariam (ou não) a convocação de uma Constituinte exclusiva, independente do Congresso, para refazer todo o ordenamento constitucional.

Esta proposta foi lançada em manifesto à Nação pelos juristas Modesto Carvalhosa, José Carlos Dias e Flávio Bierrembach. Segundo, apressar a reforma política, para que a cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições legislativas sejam aplicados já em 2018. Conquanto tenham méritos, essas duas ideias envolvem um evidente problema de timing: os resultados almejados só seriam alcançados em 2019, ou mais tarde.

São dois, a meu juízo, os componentes reais da crise que o Brasil já está vivendo: a resistência irracional do Legislativo e de parcelas da sociedade a reformas imprescindíveis à recuperação econômica e expectativas negativas a respeito da eleição presidencial de 2018. No momento atual, não há como descartar a hipótese de uma recidiva populista com Lula ou Ciro Gomes, cenário em que a retomada dos investimentos obviamente não se concretizará. Enquanto esses dois componentes permanecerem ativos, o País ficará patinando, com escassas chances de superar a estagnação econômica.

Fonte: “Isto é”, 12 de maio de 2017.

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