No mundo hipercompetitivo em que vivemos, nenhum país pode ficar dormindo no ponto: qualquer estrutura tributária afeta as decisões de investimento das empresas e dos indivíduos.

Sistemas de impostos mais amigáveis atraem empresas, geram mais empregos e aceleram o crescimento de um país. Sistemas complicados, injustos e onerosos expulsam investimentos e matam a prosperidade.

É por isso que Obama e seu possível rival republicano, Mitt Romney, estão neste momento engajados em fazer o marketing de suas respectivas reformas tributárias.

Ambos têm um discurso só, reconhecendo que os EUA precisam voltar a ser mais competitivos do ponto de vista tributário, mesmo para as pessoas físicas, cujas alíquotas de imposto de renda o pré-candidato republicano quer reduzir drasticamente, para a faixa de 8% a 28%.

A gravidade do déficit fiscal americano ensejaria um discurso fiscalista de elevação de impostos, mas os candidatos batem na tecla oposta, da elevação da competitividade industrial americana como precondição de uma saída para a explosiva dívida pública. Crescer é preciso.

Como milagres não existem, a carga tributária total nos EUA vai aumentar, não diminuir, para controlar o déficit fiscal nesta década, hoje superior a 8% do PIB. Uma mistura de cortes em despesas militares e sociais, com aumento efetivo de impostos nas camadas superiores de renda, é uma inevitabilidade.

Isso não conflita com fomentar a competitividade produtiva, porém arrecadando mais da sociedade como um todo.

Obama parece ter uma noção mais clara do que quer fazer, embora não tenha detalhado as sutilezas da pretendida reforma.

Na sua fórmula, os mais ricos perderiam privilégios que hoje diminuem o que pagam no final da linha. Obama quer adotar um sistema com menos isenções, especialmente para os que vivem de rendas de capitais aplicados.

É a regra Buffett, por conta da autodenúncia feita pelo homem mais rico dos EUA, Warren Buffett, ao escrever, num artigo, que paga menos imposto (relativamente à sua renda, é claro) do que a secretária dele.

Mas as injustiças não param por aí. No campo corporativo, certos setores têm tratamento diferenciado, como o de óleo e gás.

E as empresas americanas recebem incentivos para investir no exterior, enquanto são mais taxadas quando produzem na jurisdição doméstica.

Obama também propõe mudanças nesse ponto. A ideia geral é tornar o sistema mais simples, com menos alíquotas mas, sobretudo, com menos privilégios.

Visto da perspectiva brasileira, estamos muito mal posicionados. Qualquer empresa de bandeira brasileira, com operações aqui e nos EUA, sabe que a desvantagem competitiva do Brasil já começa nos investimentos, taxados pesadamente em nosso território, mas isentos no EUA.

A produção também é muito mais onerada por tributos no Brasil. O efeito tributário sobre a margem empresarial no Brasil é brutal, razão pela qual estamos perdendo rapidamente nosso espaço no decisivo setor industrial para ficar à mercê da exportação de produtos primários.

Isso para não falar da absurda complicação da nossa tributação empresarial, com 27 ICMS diferentes nos estados, PIS, Cofins, IPI, Cide, Previdência, FGTS etc.

Precisa dizer onde vai parar nosso poder de competir nos próximos anos?

Fonte: Brasil Econômico, 24/02/2012

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1 comment

  1. Gilberto Naldi

    Acho que é mais estrutura parasitária do que tributária. O certo seria estrutura tributária parasitária brasileira. Proxima parada : estação desindustrializacão! Viveremos os efeitos maléficos colaterais das exportações de commodities!