Domingo, 4 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Repetindo erros do passado. Leia artigo de Julio Hegedus

Chegamos ao segundo mês do ano e pouco se pode dizer sobre ações concretas para recuperar a economia brasileira, engolfada numa crise de confiança que parece não ter fim. Claro que os recessos, no Judiciário e no Legislativo em janeiro, contribuíram para isto, por paralisar todos os trâmites relevantes, como nas ações de cassação do deputado Eduardo Cunha, líder da Câmara, na possibilidade de impeachment da presidente Dilma e na aprovação de medidas fiscais. No entanto, acabaram preocupantes os movimentos do governo neste período, erráticos, muitas vezes, andando em círculos, ou pior, mais parecendo uma volta ao passado recente.

Primeiro, tivemos as idas e vindas do presidente do BACEN, Alexandre Tombini, gerando muito mais ruído nos mercados do que sinais elucidativos sobre a forma de atuação da autoridade monetária. No Copom de novembro de 2015 foi mantida a taxa de juros em 14,25%, mas o placar dos votos dos diretores, seis a dois, indicava que haviam dissidentes que defendiam um ajuste mais forte, de 0,5 ponto percentual, o que acabou colocando uma “pulga atrás da orelha” do mercado. Em seguida, Tombini enviou ao Ministro da Fazenda uma carta bem incisiva, justificando o não cumprimento da meta no seu teto em 2015 (IPCA a 10,62%). Disse, nesta ocasião, que a gestão fiscal de baixa qualidade, os eventos não econômicos, neste caso, a crise política permanente, e preocupações com o cenário externo, acabaram contribuindo para que os preços relativos, câmbio e preços administrados, se elevassem mais do que o esperado.

Disse também que seriam adotadas medidas necessárias “independentemente do contorno das demais políticas” para trazer a inflação o mais próximo de 4,5% em 2016. De certa forma, pelo BACEN mostrar mais autonomia de ação a partir destes dois fatos o mercado passou a “precificar” uma forte probabilidade de aperto monetário em 2016.

Qual foi a nossa surpresa, na semana do Copom Tombini acabou dando um “cavalo de pau” na sua linha de conduta, repercutindo, meio que “fora de hora”, dados de projeção do FMI, revisando o crescimento da economia brasileira. Diante das projeções mostrando um mergulho recessivo de -3,8% em 2015, -3,5% neste ano e estagnação em 2017, Tombini, considerando estas revisões “significativas”, emitiu sinais claros de que a economia em recessão não justificaria novas elevações da taxa Selic. Muitos acham que a medida acabou se mostrando acertada, mas o maior erro acabou nos comunicados realizados. Foi mais erro de comunicação do que de decisão. A partir daí, o mercado passou a considerar como crescente a possibilidade de manutenção da taxa Selic (em 14,25%) na próxima reunião do Copom de março e mesmo para o restante do ano. Alguns até passaram a sinalizar cortes da taxa.

Nos movimentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também preocupou sua conduta, se mostrando mais condescendente na necessidade urgente de ajuste fiscal, pelo lado do corte de despesas, mais focado na criação de novas fontes de receita. Uma boa notícia, no entanto, foi ele, apoiado pela presidente, considerar inadiável a necessidade da reforma da Previdência. Justificou isto com a trajetória explosiva do regime previdenciário, em 2015 fechando com déficit R$ 85,8 bilhões, decorrente do aumento no pagamento de benefícios e da redução das receitas.

Ou seja, neste caso temos uma “bomba demográfica”, caracterizada pelo envelhecimento da população, com aumento de pessoas idosas na base etária e estagnação de pessoas com idade laboral.Estudos da Fazenda projetam que entre 2015 e 2050 o envelhecimento acelerado da nossa base etária será uma realidade: o número de idosos, com idade acima de 65 anos, deve crescer 217% e os adultos com idade laboral, entre 15 a 64 anos, apenas 1,7%. Já o número de jovens, em proporção aos adultos, deve recuar 33,9% e os velhos, na mesma base, crescer 212,4%.

Críticas, no entanto, poderiam ser direcionadas ao pacote de crédito anunciado na semana passada. Tivemos um robusto cipoal de medidas, tendo como origem, em sua maioria, recursos do FGTS, visando estimular a demanda nos vários segmentos mais carentes. Foram até R$ 83 bilhões, direcionados ao consumo das famílias, como garantias para crédito consignado, infraestrutura, um dos segmentos mais penalizados pela crise e a “Operação Lava Jato”, setor de bens de capital, construção civil, setor agrícola, pequenas e micro empresas, sob o “guarda-chuva” da SEBRAE, etc.

O problema, no entanto, é responder à seguinte indagação: neste momento de crise e tantas incertezas, existiria demanda para tanto?

Difícil acreditar que, diante da crise que vivemos, com o desemprego ameaçando dois dígitos, a economia em mergulho recessivo, muito mais por uma paralisia diante de tantos escândalos de corrupção e um governo que só bate cabeça, seja possível vislumbrar uma saída, através da oferta de crédito ao consumo e o setor produtivo. Nas famílias, o comprometimento da renda com dívidas já passa de 60%, segundo a CNC; nas empresas, todos aguardam alguma definição de cenário para começar a pensar em desengavetar projetos.

A impressão que fica é que foram muito mais soluções heterodoxas, com o governo “rodeando” em torno dos problemas fiscais, mas mostrando pouca capacidade de enfrentá-los. É louvável o esforço de tentar fazer a economia voltar a crescer, ainda mais porque temos um calendário eleitoral em outubro, mas sem priorizar um duro ajuste fiscal, não acreditamos que logre êxito.

Como teria dito Mario Henrique Simonsen, num momento de crítica (e sendo irônico) às políticas econômicas erráticas do regime militar (nos seus estertores), “uma experiência que dá errado várias vezes, deve ser repetida até dar certo”. Nada mais sintomático (e irônico) sobre o momento que vivemos e os movimentos deste governo na operacionalização das suas políticas.

Lembremos que o mesmo foi tentado no primeiro mandato. Deu no que deu. Estamos afundados numa crise que parece não haver saída, sem medidas traumáticas.

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