Rio (V): o policiamento

Este é nosso quinto encontro para tratar de temas ligados ao Rio de Janeiro. O objetivo destes artigos é estimular uma reflexão acerca de que cidade os cariocas aspiramos ter depois das Olimpíadas. Em que tipo de espaço os habitantes deste canto do mundo gostariam de viver em 2030? Com esse espírito, já foram abordadas as questões da convivência com o que é irregular, da falta de uma cultura de excelência, dos serviços deficientes e a governança de uma Região Metropolitana complexa. Hoje, vamos tratar do policiamento.

Sou consciente de que isso implica lidar com percepções variadas, no sentido de que um mesmo fato pode ter interpretações distintas por uma coletividade heterogênea. O tema do policiamento é encarado com base em certa ótica por uma parte da população e de forma oposta por outra. É natural que existam pontos de vista diferentes numa democracia.

Entretanto, quando as autoridades encarregadas de zelar pelo cumprimento da lei buscam interpretá-la com base em juízos próprios de valor, com o objetivo de tornar sua aplicação menos rigorosa, estamos diante de um problema.

Este se acentua quando até mesmo alguns delegados — com a atribuição de zelar pela ordem — e que se consideram progressistas, se manifestam contrários a reforçar o policiamento no sentido de prevenir arrastões. Sim, há direitos constitucionais importantes que devem ser preservados. Entretanto, é de uma obviedade cristalina que, em qualquer cidade da Europa, do Japão ou dos EUA, grupos de jovens fazendo arruaça no ônibus não poderiam andar mais de 100 metros sem que a ação fosse contida por atentar contra a ordem pública. A ideia de que “precisamos entender os arrastões, porque eles são fruto de um contexto social” envolve uma permissividade perigosa. Arrastão é ilegal e ponto.

[su_quote]Se pretendemos que nossa cidade seja um lugar seguro para se viver e visitar, é preciso mudar corações e mentes em relação à forma em que o combate à violência é encarado[/su_quote]

Para autoridades acostumadas a se locomoverem em carros oficiais, talvez seja fácil serem tolerantes com a violência, expressando opiniões benevolentes acerca dos arrastões. O que cabe avaliar é que esperança resta a quem paga seus impostos em dia e assiste ao poder público, responsável por garantir a ordem e a segurança, omitir-se diante dos assaltos e a algumas autoridades judiciais relativizarem a tipificação do crime. O sentimento de abandono do cidadão comum não poderia ser maior.

Precisamos ter políticas de apoio aos jovens, sim. Precisamos reforçar as políticas sociais, sim. Porém, precisamos sinalizar também que, da mesma forma que uma sociedade civilizada não pode conviver com o desmando dos maus policiais, ela também não deve aceitar a convivência com a insolência de quem ataca a lei.

Há muitos países da Europa onde nas ruas é possível encontrar indivíduos castigados pela vida e em cujo olhar está expresso a mesmo sentimento de revolta com o mundo que se encontra em muitos jovens marginais aqui no Brasil. Lá fora, porém, a revolta não vai além do olhar, enquanto que aqui gera a violência. Claramente, há aspectos ligados às instituições e ao poder de coerção do Estado que lá funcionam e aqui não. Isso deveria ser motivo de reflexão.

Enquanto não entendermos que o crime tem que ser claramente combatido, que roubo tem que dar cadeia e que policiamento firme, ostensivo e dissuasivo deve ser parte integrante de qualquer estratégia de combate à violência, o lugar em que vivemos não irá progredir e os cariocas continuarão se iludindo com o falso consolo de que “o que vemos no Rio ocorre em qualquer grande cidade do mundo”, o que — honestamente — sabemos que não é verdade.

É claro que não se está aqui defendendo a justiça com as próprias mãos, que nos leva à barbárie. Minha família teve que escapar da ditadura argentina e carrego o horror pela arbitrariedade e a tortura no meu DNA. O que se quer enfatizar é que, se pretendemos que nossa cidade seja um lugar seguro para se viver e visitar, é preciso mudar corações e mentes em relação à forma em que o combate à violência é encarado. Esta é uma preocupação que afeta a todas as classes sociais, desde o indivíduo da Zona Norte que é roubado em um ônibus, até o morador ou visitante da Zona Sul que perde seu cordão ou celular num arrastão. São todos igualmente vítimas da violência e da inação oficial. É a cidade partida, mas unida pelo desamparo e pelo descaso.

Fonte: O Globo, 28/9/2015