“Uma imprensa livre e independente é aquilo que dá vida a sociedades fortes
e que funcionam bem, é aquilo que conduz ao próprio progresso.”
Kofi Anann – 3/05/2003
O Brasil é um país de grandes contrastes. Se, por um lado, vivemos um dos momentos mais pujantes de desenvolvimento e progresso econômico, por outro, convivemos com pensamentos que ainda precisam avançar.
Nesse cenário, a comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa vem muito a calhar. A chegada dessa data nos faz refletir sobre os avanços obtidos no Brasil nas últimas décadas e sobre os desafios que temos para que essas conquistas, essenciais para o exercício da democracia, não sofram retrocessos ou que venham a ser criadas restrições ou imposições à liberdade de expressão.
Após dura experiência vivida nos anos de censura que marcaram para sempre a sociedade brasileira, experimentamos a vitória da liberdade com a promulgação da Constituição de 1988. Clara ao garantir o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, da manifestação de pensamento e de opinião, e sem colocar nenhum impedimento ou qualquer tipo de censura, licença ou controle.
A Constituição vigente há 24 anos assegura a todo brasileiro o direito à liberdade de se expressar de acordo com a sua vontade, pensamentos e convicções, sem ser agredido ou rejeitado pela sociedade, nem vítima de perseguição. Significa que a todos é concedido o direito de participar ativamente do pluralismo de ideias para o bom funcionamento da democracia e do pleno exercício da soberania social.
O Brasil possui uma imprensa forte, plural, independente, isenta, representada por milhares de veículos de comunicação espalhados por todo o País. Seja de âmbito regional ou de alcance nacional, esses veículos trazem diariamente notícias e informações extremamente relevantes para o cidadão, exercendo o papel fundamental de informar e dar luz aos mais diversos fatos e acontecimentos, oferecendo à sociedade subsídios para que ela possa conhecer os meandros do que acontece nas mais diferentes esferas de poder.
No sentido contrário, acompanhamos estarrecidos a notícia da execução do jornalista Décio Sá, repórter da editoria de política de “O Estado do Maranhão” e autor de um dos blogs mais acessados do estado. Seu assassinato vem se somar a outros três casos de profissionais mortos somente em 2012.
As ameaças a liberdade de imprensa não param por aí, mas aparecem manifestadas em diversas decisões judiciais que impõe censura prévia a veículos, proibindo-os de publicar matérias sobre determinados assuntos. Se manifestam também em propostas de controle social dos meios de comunicação e em tentativas de imposição de controles de conteúdo.
Em um ambiente sadio de desenvolvimento e progresso, é impossível se incorporar o conceito de controle da informação. Não há democracia sem que o Estado renuncie a exercer o controle prévio sobre o fluxo de informações e ideias. Se há controle, há esvaziamento da liberdade.
Além disso, a livre circulação da informação é essencial para a construção de uma sociedade capaz de atuar de fato como agente na defesa do modelo democrático em que vivemos. É possível afirmar que, quanto mais informação e transparência, maior será a participação e envolvimento do cidadão. E mais desenvolvida será a sociedade.
Portanto, além de comemorarmos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, vamos aproveitar esta data para reafirmar seus objetivos e lutar pela manutenção da pela liberdade de imprensa. E reconhecer que uma imprensa livre, pluralista e independente é componente essencial de qualquer democracia.
* Patricia Blanco é presidente do Instituto Palavra Aberta
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