Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Sistema eleitoral se reorganizou para dificultar a renovação

A conjunção de crise política e crise econômica serviu para reforçar a rejeição por todas as velhas caras e velhos partidos da política tradicional. O momento é propício para o surgimento de novas lideranças que capitalizem a indignação e o cansaço do eleitorado.

No entanto, apesar da disposição para apostar em novidades, o sistema se reorganizou para dificultar a renovação. Graças a novas regras eleitorais, candidatos pouco conhecidos e sem grandes estruturas partidárias terão mais dificuldade em se eleger. Em contrapartida, os candidatos mais famosos, mais ricos e, especialmente, aqueles que já exercem mandato ou têm laços com grandes partidos sairão ganhando.

Em primeiro lugar, o tempo de campanha é mais curto; ou seja, há menos tempo para o candidato construir uma relação com o eleitor. Antes de 16 de agosto não se podia nem mencionar a própria candidatura. Isso valia especialmente para quem não ocupa cargo público. Vereadores que estão buscando a reeleição já estão há meses em campanha velada, divulgando os grandes feitos de seus mandatos; e já têm, a seu favor, a relação construída no pleito anterior.

Uma vez iniciada a campanha, o tempo de rádio e TV é, como sempre, dividido entre os partidos de acordo com o número de representantes no Congresso. Partidos grandes e coligações amplas –que seguem a lógica da aliança fisiológica– têm mais espaço para divulgar seus candidatos. Iniciativas menores têm poucos segundos diários.

A esperança estava nas redes sociais. Contudo, a legislação proíbe que se pague para impulsionar qualquer conteúdo on-line. Para completar, o Facebook –a principal rede social– reduziu o alcance orgânico dos posts (que é o número de pessoas alcançadas sem pagamento), de maneira a estimular as páginas a desembolsar para que seu conteúdo chegue mais longe. Como as páginas de candidatos e partidos estão proibidas de pagar sua divulgação, esta que era a grande aposta das campanhas menos ricas ficou seriamente comprometida.

Por fim, esta é a primeira eleição em que vigora a proibição da doação empresarial, o que secou os orçamentos de campanha. Os partidos maiores recebem somas generosas do fundo partidário; as iniciativas menores e mais novas recebem muito menos. A doação de pessoa física para política é, por motivos culturais, baixa. Para completar, a legislação cria entraves adicionais a essa doação: há o temor, por exemplo, de que doações feitas com cartão de crédito, que são transferidas ao partido por meio da operadora do cartão, configurem doação de pessoa jurídica, o que seria ilegal. Na dúvida, muitos passam longe.

Ao reduzir drasticamente os recursos gastos nas campanhas –algo a princípio desejável– o fim das doações empresariais garantiu que justamente os partidos tradicionais e os candidatos mais ricos tenham uma vantagem maior. O limite de gasto por candidato a vereador é 70% da campanha mais cara de 2012, mas só os mais ricos chegarão a esse valor. Quem parte do zero ficará no zero. O cidadão comum que quer fazer a diferença tem obstáculos ainda mais altos a superar. Em vez da mudança, o conservadorismo. Era isso que queríamos ao secar as campanhas eleitorais? Foi isso que conseguimos.

Fonte: “Folha de S. Paulo”, 19 de setembro de 2016.

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