Tiriricão

Se há algo que a ciência política nos ensina em relação a projetos de reforma é que o tiro, com muita frequência, pode sair pela culatra. Esse parece ser o caso do chamado “distritão”.

Apresentado como remédio para combater o “fenômeno Tiririca” e, eventualmente, reduzir o excessivo número de partidos, o “distritão” tende a gerar efeito inverso, transformando o parlamento num autêntico “tiriricão”.

A Constituição de 1988 estabeleceu que nossas eleições parlamentares, com exceção do Senado, devem ser proporcionais. Por esse sistema, os partidos políticos apresentam listas abertas de candidatos.

Nós, eleitores, num mesmo ato, votamos no partido e no candidato que queremos enviar ao parlamento. Os partidos que conquistarem a maior proporção de votos elegem mais parlamentares, na ordem determinada pelo eleitor.

Esse não é, em absoluto, um sistema ruim. Do ponto de vista ético, ele é superior ao sistema majoritário, ao menos para a composição do Parlamento.

O problema é que no Brasil misturamos esse sistema proporcional com distritos muito grandes

Pelo sistema majoritário, como ocorre nos Estados Unidos, só há um ganhador por distrito. Quem tiver mais da metade dos votos leva tudo. As minorias ficam sem representação.

O problema é que no Brasil misturamos esse sistema proporcional com distritos muito grandes. No caso de São Paulo, elegemos 70 deputados. Em Minas, 53. No Rio, 46.

Esses grandes distritos, com muitos vencedores, incentivam a proliferação de partidos.

Apenas a título de exemplo: as bancadas de São Paulo, Minas e Rio na Câmara dos Deputados são compostas, em média, por 18,6 partidos. Já nos distritos menores, como o Amazonas, Sergipe ou Tocantins, que elegem 8 deputados, a média é de 7 partidos.

Em resumo, em distritos com muitos vitoriosos, cada líder político tem incentivo para criar um partido e, assim, buscar capturar pelo menos uma pequena parcela dos votos do eleitorado. Parcela que terá depois enorme valor quando da formação da base de sustentação do governo.

Mais do que isso, a caça ao voto em grandes distritos também gera um enorme aumento do custo das eleições. Isso porque todos os partidos e candidatos são obrigados construir coligações e percorrer esses grandes distritos atrás de um punhadinho de votos aqui outros acolá. Resultado: mais corrupção.

A adoção do “distritão”, em que todos os candidatos concorrerão contra todos, num salve-se quem puder, só exacerbará esses problemas, pois ampliará os custos, fomentará a fragmentação partidária e incentivará a corrida por novos “tiriricas”.
 

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Desencantamento

 
Mais sensato seria a redução da dimensão de nossos distritos. Se fôssemos capazes de estabelecer distritos com de 3 a 6 representantes, chamados plurinominais, manteríamos as virtudes de um sistema de representação proporcional, dando chance aos diversos setores da sociedade de se verem representados nas casas parlamentares, sem, no entanto, incentivar a irracional proliferação de pequenas legendas.

Distritos menores poderiam gerar ainda inúmeras outras vantagens. Ao aproximar o candidato do cidadão, as possibilidades de controle seriam ampliadas, os custos das eleições reduzidos e a necessidade de puxadores artificiais de voto amenizada.

Pode não ser o elixir para todos os males de nossa política, mas certamente tem menos efeitos colaterais que o “distritão”.

Fonte: Folha de S. Paulo, 21/2/2015

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