Autor Convidado: Cristovam Buarque

Há problemas que não se resolvem isoladamente. Um exemplo de problemas desse tipo é o triângulo violência, desigualdade e corrupção. Eles se auto-alimentam, exigindo uma solução em conjunto. Enquanto a política nacional estiver contaminada pela corrupção, o mau exemplo dos políticos incentivará a criminalidade. Quando vê um político escondendo dinheiro na cueca, um jovem sem emprego se pergunta se também não poderia obter dinheiro de forma ilícita. Sobretudo quando percebe que o dinheiro foi desviado de programas sociais, que atenderiam às suas necessidades. A construção de uma sociedade pacífica exigirá uma revolução que enfrente os três problemas. A educação é o principal vetor para combatê-los simultaneamente. Mas é uma ilusão acreditar que a escola sozinha resolverá os problemas. A educação reduz a desigualdade, a violência e a corrupção, mas ao longo de anos. No presente, a violência e a corrupção precisam ser enfrentadas com repressão. O uso da caneta, em vez do revólver, não diminui a gravidade do crime, e aumenta o valor do roubo. Cadeia para os criminosos e corruptos de hoje, e escola hoje para evitar os crimes e a corrupção de amanhã. A solução do problema educacional é conhecida: deve ser um problema do governo federal, e não simplesmente dos estados e municípios. É preciso definir padrões mínimos para as escolas públicas; implantar horário integral em todas elas, garantir professores bem formados, bem remunerados e dedicados, prédios bem construídos e equipados. Isso toma tempo para ser realizado, e exige recursos federais. Mas pouco vai adiantar no combate à criminalidade que está nas ruas hoje. Para enfrentar a violência atual é preciso primeiro entender que esta não é mais uma crise, e sim uma tragédia de enormes proporções. Segundo, que esta é uma guerra promovida por um poder paralelo, organizado e fortemente armado. Terceiro, que o problema é nacional, e não local, e que a responsabilidade deve ser de todos os governantes. O governo federal precisa enfrentar o assunto e apontar uma pessoa responsável por ele. O Ministério da Justiça já se mostrou incapaz de enfrentar o crime. Com tantas tarefas, deixa o combate à violência para os estados, da mesma forma que o MEC deixa a educação fundamental para os municípios. Além de um Ministério da Justiça, voltado para a garantia de direitos, o Brasil precisa de um ministério que assegure a segurança do cidadão. É preciso fechar dez dos ministérios atuais e criar um dedicado exclusivamente à segurança, como propôs a equipe que elaborou o programa do presidente Lula, e que ouviu dele a afirmação de que não traria o problema para o seu colo. É fundamental declarar guerra ao crime, que adquiriu características de terrorismo. Nessa guerra, será preciso coordenar nacionalmente as políticas e polícias estaduais, definir padrões de formação, eliminar a brutal desigualdade salarial entre policiais de cada estado, e entre a tropa e os comandantes; permitir o deslocamento de tropas policiais entre estados; retirar todos os dirigentes penitenciários até que uma triagem separe os corrompidos dos íntegros; substituir as grandes prisões por pequenas, e separar os presos por tipo de crime e de criminoso; assegurar mais recursos para a segurança e proibir o governo de contingenciá-los; montar um sistema eficiente de inteligência contra o crime; incorporar um milhão de jovens a um serviço civil-militar de seis meses. Acima de tudo, é preciso agilizar e moralizar o sistema judiciário, e incorporá-lo à guerra contra a violência. Isso é possível, e constava do programa do governo eleito em 2002. Mas o presidente Lula não quis assumir sua responsabilidade. Talvez este seja o maior dos problemas para vencer a guerra contra a violência: ter um presidente que traga o problema para si, e enfrente o triângulo maldito da violência, corrupção e desigualdade. Cadeia contra a violência e a corrupção de hoje. E escola para garantir a igualdade de oportunidades e reduzir a desigualdade.

O Globo – 27 de maio de 2006

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