Um conto de duas subversivas

Dilma Rousseff e Lina Vieira são subversivas, mas em tempos diferentes. Dilma rebelou-se contra a ordem no passado, usando a mentira factual para combater a verdade de um poder ilegítimo. Lina insurge-se contra a ordem no presente, usando a verdade factual para desmascarar a mentira de um poder legítimo, mas abusado.

No ano passado, o senador Agripino Maia sugeriu que as mentiras contadas pela jovem Dilma nos porões indicariam uma propensão da ministra a mentir ao Senado sobre o dossiê elaborado na Casa Civil contra Ruth Cardoso. A resposta da ministra cortou o ar como a espada de um samurai: “Diante da tortura, quem tem dignidade fala mentira. Aguentar tortura é dificílimo. Me orgulho de ter mentido porque salvei companheiros da mesma tortura e da morte.”

Agripino Maia iniciou sua carreira política na Arena, o partido situacionista na ditadura militar. A sua pergunta infeliz à ministra evidenciou a persistência de um desvio de princípio. Nas democracias, diante das autoridades policiais e judiciárias, um acusado tem o direito de calar para não se incriminar. Desse direito decorre o direito sagrado à mentira diante dos torturadores. Ele devia saber disso.

A resposta da ministra não foi submetida ao crivo da crítica, em virtude de sua carga emotiva. Mas ela estava errada ao justificar a mentira por meio da sua finalidade útil. A jovem Dilma pertenceu à VAR-Palmares, uma organização que se enxergava como vanguarda do proletariado e ferramenta de uma história em rota rumo ao porto do socialismo. A mentira nos porões servia não só para salvar companheiros, mas, sobretudo, para preservar a organização revolucionária. Mas essa justificativa política e moral da mentira só funciona no universo lógico do militante que pensa possuir a chave mágica de um futuro redentor.

A lógica da militante está presente na resposta da ministra. Ela podia ter dito que mentiu porque os que a interrogavam não tinham nenhum direito de fazê-lo. Mas preferiu dizer o que disse – e sua escolha tem significado. Justificar a mentira pela sua utilidade política é abrir uma senda perigosa, que desconhece a fronteira entre a ditadura e a democracia. Sob a lógica utilitária, Lula poderá um dia dizer que alegou nada saber a respeito do mensalão a fim de preservar um governo devotado a salvar o povo da “elite que manda no Brasil há 500 anos”. No mesmo diapasão, Antônio Palocci pode confessar, no futuro, que determinou a quebra do sigilo bancário de uma testemunha com a finalidade de conservar a racionalidade de uma política econômica contestada no núcleo do PT. E como cada um elege valores segundo critérios de consciência individual, José Sarney fica moralmente autorizado a esclarecer, amanhã, que mentiu sem parar sobre os atos secretos do Senado para proteger os interesses de seus filhos, primos, sobrinhos, afilhados e netos…

Lina converteu-se em perigosa subversiva ao assumir o cargo de secretária da Receita Federal. O seu gesto de insurgência consistiu em cumprir a lei – ou seja, conferir tratamento igual a todos os contribuintes. A adesão à lei representa uma corajosa ruptura com a norma, num tempo em que o princípio da impessoalidade na administração pública experimenta uma baixa sem precedentes.

No Brasil de Lula elaboram-se teorias sobre as virtudes da distinção. As universidades, em nome da justiça social, selecionam candidatos segundo a cor da pele (na prática, muitas vezes segundo o alinhamento ideológico a ONGs do movimento negro). O governo, em nome da projeção externa de uma empresa nacional, muda a lei de telecomunicações de modo a favorecer os empresários que financiaram a fundo perdido os negócios do filho do presidente. O próprio Lula declara que o ex-presidente no comando do Senado, hoje seu aliado político, não deve ser escrutinado como uma pessoa comum. Sobre essa tela de fundo, o gesto de Lina equivale a uma conclamação revolucionária.

Conheço uma professora universitária que se esqueceu de lançar no Imposto de Renda uma receita simbólica, de umas centenas de reais, pela participação eventual numa banca de doutorado. Anos depois, a falha valeu-lhe uma cobrança da Receita que, acrescida de multa e juros, importava em milhares de reais. Quando Lina resolveu que grandes empresas privadas (leia-se: generosos financiadores de campanhas eleitorais) mereciam abordagem similar, chegaram à imprensa rumores de que a secretária havia se cercado de “sindicalistas”, aparelhando o órgão.

No passo seguinte, Lina impugnou uma manobra contábil da Petrobrás que “economiza” o pagamento de bilhões em impostos. A ousadia de mexer com a estatal intocável, um ícone da Pátria no panteão do nacionalismo de araque, selou-lhe a sorte. A máquina de difamação disseminou um diagnóstico de incompetência da secretária, que seria a responsável pela inevitável queda na arrecadação no curso do ciclo recessivo. Por ordem do Planalto, a subversiva foi demitida.

A imprensa apurou que, na trajetória da insurreição, os caminhos de Dilma e de Lina se cruzaram. A ministra teria solicitado uma reunião sigilosa com a secretária, na qual pediu o célere encerramento de uma investigação fiscal da família Sarney. Lina confirmou a história, oferecendo sua palavra como garantia. Dilma negou a existência da própria reunião.

Mais uma vez, tudo gira em torno da verdade factual. A ministra podia ter dito que sim, reuniu-se a sós com Lina, porém não pediu que tratasse Sarney como um homem incomum. Mas escolheu um caminho que faz da existência da reunião uma comprovação lógica de que existiu também o pedido. Agora, surgiu uma testemunha ocular do agendamento da reunião: chama-se Iraneth Weiler e (ainda) ocupa a chefia de gabinete do secretário da Receita. É uma prova de crime e caberia a Dilma refutá-la factualmente. A não ser que ela pense mesmo que o valor da verdade se mede pela sua utilidade.

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2 comments

  1. Juliano Rossini

    Do blog do Paulo Moreira Leita, no site da revista Época: http://colunas.epoca.globo.com/paulomoreiraleite/#post-1449

    “UM ATAQUE INDECENTE

    Não sei por você. Mas confesso que sinto um certo mal-estar quando se tenta dar lições de ética à ministra Dilma Roussef a partir de sua reação aos choques elétricos recebidos quando ela sentava-se na cadeira do dragão no DOI-CODI paulista, durante o regime militar. Num exercício de psicanálise à distância, tenta-se apontar questões que poderiam envolver o caráter de Dilma em função de sua passagem pela prisão.
    Li há poucos dias que ao passar pelo DOI-CODI ela aprendeu que a mentira poderia garantir sua sobrevivência física. Já agora, no governo, teria aprendido a mentir para garantir a sobrevivência política. É como se a violência sofrida há 40 anos tivesse funcionado como um curso preparatório para sua atuação no ministério e na campanha presidencial. Ponto para o torturador.
    Num depoimento ao Senado, no ano passado, Dilma disse que sentia orgulho de ter mentido na prisão, o que lhe permitiu salvar “companheiros da tortura e da morte”. A ministra já foi criticada por essa explicação, também. Ao justificar a mentira por seu utilitarismo, diz-se, ela apenas revelou uma certa fraqueza moral. Não haveria um motivo nobre em seu gesto — mas apenas vontade de construir o socialismo e montar uma ditadura do proletariado.
    O que se pretende com esse tipo de raciocínio é fazer um exercício de
    difamação — procurar uma falha de caráter em Dilma Rousseff a partir do que ela fez e disse na prisão. Admite-se que ela até pode ter tido razão em mentir sob tortura. Mas um exame criterioso (ou seria apenas pedante?) de seus argumentos, 40 anos mais tarde, teria a capacidade de demonstrar que nunca teve apego à verdade. Logo, mentiria de qualquer jeito — desde que isso lhe fosse útil, politicamente. Pela mesma razão, seu comportamento, na época, não merece respeito. Suas palavras, como ministra e como candidata, também não merecem crédito.
    Não custa recordar que já ingressamos no vale-tudo da campanha presidencial. Mesmo assim, é bom recordar que estes argumentos são imorais, pois pretendem exprimir julgamentos sobre o comportamento de uma pessoa quando ela perdeu qualquer controle sobre seus direitos e sua integridade. Quem faz isso submete-se à lógica do torturador, que considera a violência contra prisioneiros políticos um caminho aceitável para se encontrar a verdade e define toda confissão obtida dessa forma como uma prova da falta de caráter da vítima — e não como fruto de uma deformação criminosa de seu próprio caráter e de seus métodos de trabalho.
    O que se tenta, com essa postura, é dizer que a violência contra prisioneiros cumpre, ao menos em determinadas ocasiões, e com certeza teria sido assim na prisão de Dilma Rousseff, uma função benéfica: ajuda a desvendar a falta de caráter da vítima, a demonstrar que se trata de uma pessoa sem valores morais sólidos.
    Conforme este raciocínio, Dilma não mentiu para defender sua vida e de outras pessoas — mas porque aprendia a desprezar os valores morais. Ela não lutava contra a dor, contra a morte, contra o risco de ser executada — apenas exercitava sua personalidade futura e maligna. Não salvou vidas humanas, coisa que — não custa recordar — nem todos possuem no currículo. Apenas usava a mentira em benefício de objetivos políticos interesseiros.
    Conheço ex-guerrilheiros de todas as famílias e com todos os currículos. Tenho certeza de que hoje costumam ser glorificados em demasia. Muitos recebem sua parte em ótimas pensões do Estado. Mas acho difícil ficar indiferente a tanta monstruosidade e doença mental.
    Oficiais de diversos países, com experiência em campos verdadeiros de
    batalha — e não no massacre de jovens amarrados e desarmados, como ocorria no Brasill dos anos 70 –, ensinem que a tortura estimula a dissimulação, a mentira, e diversas reações criminosas. Eles se referem às relações entre a vítima e o torturador. Mas a situação brasileira demonstra que este processo pode gerar distorções coletivas muito mais graves e duradouras, embora menos perceptíveis.
    Num país que até hoje não foi capaz de recuperar a memória do regime militar, onde corpos de desaparecidos seguem desaparecidos e nenhum torturador foi levado a julgamento, é de se esperar que tortura reapareça vez por outra — banalizada e até recuperada de modo silencioso e sutil, como aquele fantasma que retorna em pesadelos frequentes.
    Mesmo assim, eu acho espantoso que ninguém perceba que sua presença nos debates políticos de 2010 irá transformar-se num insulto, sempre que a tortura não servir para questionar os torturadores ou para resgatar a memória histórica, mas como um kit para definir a personalidade de uma vítima.

    As campanhas são um ótimo momento para se julgar, apreciar e condenar
    candidatos e candidatas. É necessário, 13 meses antes do primeiro turno, que a candidata do governo seja questionada em raio-X e se procure apontar defeitos e virtudes em seu caráter e em sua formação, que sua biografia seja revirada pelo avesso e suas atitudes presentes e passadas sejam questionadas.
    A maior responsabilidade por muitos desses questionamentos vem da própria ministra. Ela não conseguiu convencer ninguém que falava a verdade quando negou a produção de dossiês contra Ruth e Fernando Henrique Cardoso. Na mesma época, chegou a sugerir exatamente o contrário, num encontro reservado com empresários. Dilma também deu explicações confusas sobre informações falsas de seu currículo acadêmico. Não ficou demonstrado que ela era a responsável por esses erros, que registravam títulos que não possui — mas não foi capaz de demonstrar que não tinha nada a ver com aquilo.

    Nos últimos dias, Dilma tem sido acusada de mentir sobre uma reunião com a ex-secretaria da Receita, na qual teria pedido ajuda para encerrar uma investigação sobre o filho de José Sarney. A ex-secretaria não informa o dia nem a hora da reunião, não consegue descrever nenhum detalhe marcante do gabinete da ministra e no mesmo dia foi capaz de anunciar duas avaliações opostas sobre qual teria sido o conteúdo da conversa.
    Embora uma regra básica da ética ensine que o ônus da prova só pode caber a quem acusa, vivemos tempos que pedem cautela redobrada, quando é prudente obter todos os esclarecimentos para formar uma opinião. É natural.
    O que não é natural mas apenas errado é julgar e difamar uma pessoa em função de suas reações em função de um tipo de violência destinada a despersonalizar um cidadão.
    Como se dizia na época em que os torturadores estavam em atividade, fazer isso é apenas “fazer o jogo da repressão.”
    É tão absurdo como imaginar que uma pessoa pode ser uma melhor presidente da República — só porque 40 anos atrás foi capaz de pegar em armas para enfrentar a ditadura.”

    A arrogância e a prepotência ´são marca registrada desse Demétrio Magnoli. Ele não escreve, vocifera.

  2. Juliano Rossini

    À Dra Lina: a casa caiu!
    A partir de ações judiciais em trâmite no STF, descobriram os fios da teia que interliga o marido dela à família Sarney, cujo nó é o governo tucano do FHC.

    “A verdade tarda mas não falha”, já diz o ditado popular.