Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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O adversário por trás do impeachment

Está marcada para terça-feira, 8, a instalação de Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Tomando-se por analogia o caso do ex-presidente Collor, em 1992, o processo pode levar entre 30 e 45 dias na Câmara. Se não houver recesso do Congresso Nacional, como parece ser o mais provável, até o final de janeiro essa primeira etapa pode estar concluída.

O verdadeiro autor do despacho favorável ao pedido de impeachment não é o deputado Eduardo Cunha, e sim a crise, principal adversária do segundo mandato de Dilma

Se o processo for aprovado, a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias entre o final de janeiro e início de fevereiro. Ainda recorrendo o parâmetro de1992, quando a tramitação no Senado levou cerca de três meses, é possível que o rito seja concluído no final de abril.

Se a decisão for favorável ao impeachment, a presidente é afastada em definitivo. Caso contrário, retorna ao cargo.

Hoje, o impeachment seria negado na Câmara, onde o governo ainda conta com o apoio consistente de 200 deputados. Ou seja, os adversários da presidente Dilma não conseguiriam os 342 votos necessários para dar prosseguimento ao pedido. Na Comissão, a base do governo é majoritária. Os partidos aliados têm 40 vagas e a oposição, 12. Os independentes somam 13. Como há dissidências em vários partidos, o grau de alinhamento dependerá de quem os líderes partidários indicarem.

Entretanto, a dinâmica pode mudar. Havendo pressão popular combinado com a baixa popularidade da presidente e a continuidade da deterioração da economia, os parlamentares podem mudar de lado. Diferentemente da situação do ex-presidente Fernando Collor há 23 anos, a presidente Dilma ainda conta com o apoio de movimentos sociais importantes, como estudantes, centrais sindicais, Sem Terra e Sem Teto. Ela tem, portanto, condições de fazer contraponto aos movimentos pró-impeachment.

No Judiciário não há surpresas. É pouco provável que o Supremo Tribunal Federal reverta a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar início ao processo. Ele está no pleno exercício do cargo e a Constituição lhe confere tal atribuição. Pode, contudo, haver questionamentos ao rito processual aditado e, nesse caso, haveria uma intensa batalha judicial. Até o momento, já foram apresentadas duas ações no STF por parte de partidos da base aliada.

Um front desguarnecido é o econômico, exposto a danos de grande monta, principalmente no que diz respeito à inflação, desemprego e inanição do setor industrial. Os negócios perdem o dinamismo, as pessoas desistem do consumo. Há uma certa desolação na paisagem da vida privada.

Num ambiente como esse, o verdadeiro autor do despacho favorável ao pedido de impeachment não é o deputado Eduardo Cunha, e sim a crise, principal adversária do segundo mandato de Dilma. O extraordinário é que, apesar de seu poder letal, a presidente pouco faz para enfrentá-lo.

Fonte: O Globo, 04/12/2015.

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