Uma primavera no outono?

Os fatos são subversivos é o título de um dos últimos livros de Garton Ash, um dos mais lúcidos “historiadores do presente”. “Os fatos são subversivos (…) porque subvertem os argumentos dos líderes democráticos eleitos tanto quanto dos ditadores (…) porque subvertem as mentiras, as meias-verdades e os mitos de todos aqueles de fala fácil.” É à luz dessa reflexão (já citada neste espaço) que situo a irrupção de um movimento de massas apartidário, de escala nacional, cujo alcance surpreendeu a todos. Apesar da perplexidade, porém, tem sido percebido em retrospecto como “a crônica de uma revolta anunciada”. Como caracterizá-lo? O que há de comum com outros movimentos similares e o que há de específico?

Uma das características surpreendentes é a força gravitacional de um movimento liderado por jovens de uma classe média diversificada, em que manifestantes das classes C e D marcharam junto aos das classes A e B. Em poucos dias, o que era uma reivindicação tópica adquiriu escala nacional, atraindo cidadãos urbanos não organizados em 360 cidades. Com isso a pauta de reivindicações ganhou em densidade, diversificou-se e converteu-se num alvo móvel. Um dos fatores de sucesso é seu caráter apartidário, graças ao uso intensivo dessa imagem como seu principal asset político.

Há fatores socioeconômicos, políticos e institucionais a registrar. Um deles é o impacto politicamente persuasivo das questões econômicas. A inflação traduz-se em erosão da confiança da sociedade no compromisso do governo com a estabilidade de preços. Há um regime – o de metas inflacionárias -, ou seja, um conjunto de normas estáveis, que foi deixando de pautar as decisões de governo. O que se reflete no fato de que o teto da meta aos poucos se converteu em piso. Nesse quadro, a explosão do custo dos alimentos e as pressões que exerce sobre o orçamento familiar da imensa maioria dos brasileiros traz à luz a distância entre intenções e resultados das políticas oficiais. Daí a relativa unanimidade em torno ao que está efetivamente em questão: a qualidade dos gastos públicos, condensada na demanda algo irônica por “escolas e hospitais padrão Fifa”.

Há evidências de que a entrada das classes médias emergentes no cenário sociopolítico ocorre sob a égide da frustração, apesar dos baixos índices de desemprego. Sabem que pagam impostos, mas recorrem a sistemas privados de saúde e de ensino superior, que estão longe de oferecer os benefícios que as empresas relevantes vendem. Sabem que a carga impositiva é a maior da América Latina e entre os Brics. A valorização do transporte público é sintoma de uma dramática redução na tolerância com o modelo de crescimento inaugurado em 2006 e exacerbado depois de 2008. O que acabou por se esgotar, entenda-se, foi a eficácia dessa agenda econômica em termos político-eleitorais. Por conta de um processo cumulativo: os níveis de endividamento dos usuários do crédito fácil, concedido pelos bancos públicos, subvencionados pelo Tesouro; as evidências de que esse modelo responde aos lobbies da indústria automobilística; as redes minúsculas de metrô e o trânsito pesado nas grandes cidades. Serão esses os primeiros indícios de que as classes médias emergentes estão em via de desenvolver uma agenda pós-Lula (como sugere Elio Gaspari)? A pesquisar.

Outros fatores explicam a escala das manifestações e a recusa dos participantes a deixar-se pautar pela agenda dos partidos ditos populares. Ao contrário, é o movimento social que está pautando as respostas das elites governamentais, no Congresso e nos Executivos federal, estadual, municipal. A suspensão dos aumentos das tarifas, a derrubada da PEC 37, a proposta de tornar a corrupção crime hediondo são exemplos. Como explicar esse tipo de impacto? Minha hipótese é que ele reflete o reconhecimento implícito de uma crise de legitimação política combinada com a crise de representação. A resposta atabalhoada de extrair a fórceps uma reforma política mobilizando a sociedade via plebiscito é uma tentativa canhestra de desatar esse nó, inteiramente novo para governos que se querem populares.

O que há de comum com outros movimentos sociais similares e o que há de específico ao nosso? Todos têm caráter difuso e horizontal, ausência de uma liderança permanente, constituem maiorias que podem ser ocasionais, unidas em torno de uma ou várias causas, articulados pelas redes sociais. O que há de específico são quatro características distintivas: 1) Sua inesperada força gravitacional, su poder de arrastre, em bom castelhano; 2) desenvolve-se num marco democrático, por melhora dos gastos públicos e por uma democracia de melhor qualidade; 3) ocorre no quadro de dominância de um partido cujas imagem e tradição se ancoravam no “monopólio” de representação dos interesses populares; e 4) a julgar pelas respostas recentes das autoridades relevantes e do Congresso, cabe falar numa boa dose de responsiveness (embora canhestra) por parte das elites governamentais – uma característica ausente na Turquia e mesmo em democracias consolidadas.

Há, portanto, lugar para otimismo, pois refletem algumas das qualidades da nossa democracia. Uma delas é a multiplicidade de instituições que limitam os poderes das elites político-partidárias: a relativa autonomia do Sistema de Justiça; as instituições que produzem indicadores e prospecções tecnicamente competentes, divulgados por uma mídia razoavelmente competitiva. Em condições de abertura e de integração do País ao sistema e à sociedade globais, o Twitter e o Facebook atuam como correias de transmissão, de dupla via. Pelas quais as avaliações da mídia internacional, das agências de rating e de uma cultura política mais igualitária são filtradas e internalizadas; e, vice-versa, nossos déficits, meias-verdades e mitos são expostos globalmente.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 08/07/2013