Sábado, 10 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Você sabe qual é a nossa carga tributária potencial?

Qualquer pessoa medianamente informada sabe que a carga tributária no país anda pela casa dos 36% do PIB – equivalente a de muitos países europeus com serviços públicos de primeiro mundo. Esse número é uma medida real do quanto o fisco efetivamente arrancou dos pobres coitados que ainda insistem em produzir e trocar bens e serviços, de maneira formal e civilizada, no Brasil.

O Brasil tem um dos maiores custos indiretos do mundo, com reflexos terríveis nos níveis de competitividade

Mas há outro dado que ainda muito poucos conhecem: trata-se do índice que mede a carga tributária potencial ou, em outras palavras, o limite da voracidade fiscal, o tamanho da mordida do Leão se inexistisse no país sonegação, inadimplência ou informalidade.

De acordo com estudo de 2006 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, se todos pagassem corretamente os seus tributos, estaríamos transferindo à Fazenda Pública nada menos que 59,38% do PIB.  É isso mesmo, leitor, você não leu errado.  O apetite do fisco pode chegar a incríveis 60% do PIB. Pode parecer um cálculo exagerado, mas a realidade não para de corroborar com a conclusão do IBPT, já que a arrecadação vem crescendo bem acima do PIB de forma recorrente e consistente, ano após ano, mesmo naqueles em que não houve criação de novos tributos, aumento de alíquotas ou base de cálculo dos existentes.

Para os menos pessimistas, um trabalho mais conservador, editado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, calcula que a sonegação de impostos em Pindorama pode chegar a 10,1% do PIB (R$ 545 bilhões), o que nos levaria a uma carga tributária potencial de 46% do PIB – embora, verdade seja dita, o dito neoliberal Joaquim Levy esteja se empenhando, com vigor apaixonado e sem medir esforços, para tomar mais alguns “trocados” dos pobres coitados pagadores de impostos honestos tupiniquins.

Para piorar o que já é ruim, além dos impostos, taxas, contribuições e encargos que o governo nos toma, sem dó nem piedade, precisamos pagar ainda pela nossa saúde, pela educação dos filhos, muitas vezes por segurança particular e por mais uma série de outros serviços que, pelo menos em tese e de acordo com as promessas dos demagogos que reelegemos sistematicamente, deveriam estar a cargo dos governos, como contrapartida pelos impostos retirados de nós.

Mas não pense o leitor que o descalabro acaba aí. Um trabalho de 2013, do mesmo IBPT, mostra que as normas tributárias então em vigor equivaliam a 112 milhões de páginas de papel A-4 impressas, suficientes para cobrir o país inteiro, em linha reta, do Oiapoque ao Chui.

Nesse emaranhado de normas, é praticamente impossível a qualquer ser humano normal conhecer, com um mínimo de precisão, as regras vigentes.  Para sobreviver nessa selva, empresas e indivíduos dependem da assessoria contábil, jurídica e fiscal de inúmeros especialistas, caso queiram manter-se relativamente atualizados. Não por acaso, segundo a FIESP , as empresas gastam algo em torno de 1,5% do PIB, por ano, só para manter pessoal, sistemas e equipamentos necessários para satisfazer as obrigações acessórias impostas pela burocracia tributária.  Como não existe almoço grátis, o Brasil tem um dos maiores custos indiretos do mundo, com reflexos terríveis nos níveis de competitividade.

Diante de tantos disparates, a pergunta que vem à cabeça é: quê futuro afinal aguarda uma nação totalmente subjugada por um Estado obeso e perdulário, que lhe cobra com imensa voracidade quase 50% de toda riqueza produzida e, de volta, só lhe dá migalhas e promessas que jamais serão cumpridas?

Fonte: Instituto Liberal, 02/06/2015.

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