12 de Julho de 2007.

A Suprema Corte dos EUA acaba de estabelecer, por estreita maioria, que os direitos dos cidadãos não se podem sujeitar a critérios raciais. Mas as opiniões dos juízes da maioria e da minoria não contestaram o princípio de fundo, de que as pessoas podem ser classificadas pela pertinência a um grupo racial. A exceção apareceu na opinião do juiz Anthony Kennedy, que escreveu: ‘Quem exatamente é branco e quem é não-branco? Ser forçado a viver sob um rótulo racial oficial é inconsistente com a dignidade dos indivíduos na nossa sociedade.’

A nação americana elaborou sua identidade através das lentes do conceito de melting pot: o caldo de componentes diversos, que se misturam, mas jamais se fundem. Depois de abolida a escravidão, as leis de segregação reafirmaram a fronteira entre brancos e negros, colocando o problema de definir a raça de cada um. A regra da ‘gota de sangue única’ forneceu a solução: para ser negro basta um só antepassado negro. Nos EUA, essa experiência histórica converteu a raça num fenômeno natural, como os rios, as montanhas e as estrelas.

O Brasil não produziu leis raciais desde a Abolição, o que nos libertou do problema de associar cada pessoa a um grupo de raça. A identidade nacional foi elaborada em torno do conceito de mestiçagem. Essa experiência se coagulou na aquarela brasileira, composta por um continuum de cores sem fronteiras nítidas, que se traduz na linguagem do censo pela ambígua categoria dos ‘pardos’. Do ponto de vista científico, o Brasil está certo e os EUA, errados. A investigação genética comprova que a humanidade não se divide em raças.

Duas obras recentes oferecem uma visão dessas investigações de ponta. Em Genes, Povos e Línguas (Companhia das Letras, 2000), Luigi Cavalli-Sforza, que dirigiu o Projeto da Diversidade do Genoma Humano, delineia uma ‘geografia gênica’, reconstruindo as migrações que difundiram os seres humanos pelo planeta. Em A Invenção das Raças (Contexto, 2007), Guido Barbujani, um dos mais destacados geneticistas contemporâneos, desmonta o mito das raças e esclarece o sentido do conceito de diversidade humana. Todas as populações atuais da Europa, Ásia, América e Oceania se originaram dos grupos humanos que deixaram a África recentemente, entre 100 mil e 50 mil anos atrás, e representam subconjuntos do patrimônio genético africano. A diversidade é mais forte na África e diminui em relação direta com o afastamento da África. Somos todos afrodescendentes.

O voto de Kennedy é um sinal de que, na ‘pátria das raças’, se procura acertar o passo entre a política e a ciência. Enquanto isso, o Estado brasileiro entrega-se à operação inversa, investindo contra nossa experiência histórica para substituí-la pelo dogma da raça. O MEC obrigou as escolas a associar nominalmente cada aluno a um grupo racial. O Ministério da Saúde, por meio das carteiras do SUS, prega um rótulo racial a cada usuário do sistema público de saúde. Nas palavras de Kennedy, ‘é um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar!’

A meta oficial, expressa pela secretária da Igualdade Racial (Seppir), é substituir a identidade baseada na mestiçagem pela imagem de um País bicolor, dividido em ‘brancos’ e ‘afrodescendentes’. Trata-se, sob inspiração da tradição racista dos EUA, de mimetizar a regra da ‘gota de sangue única’. Há, porém, uma diferença crucial: lá, a existência imaginária de raças serviu para orientar as políticas de cotas raciais; aqui, são essas políticas que funcionam como instrumentos para a produção das raças.

Não se convence uma nação a acreditar no mito racial sem naturalizar a raça. É com esse objetivo obscurantista que a Seppir e o Ministério da Saúde conduzem o programa Saúde da População Negra. Os paradigmas do programa, definidos em seminários realizados em 2004 e 2006, se inscrevem no vasto território do charlatanismo racial. Os textos dos seminários identificam ‘doenças genéticas com maior incidência entre os negros’, desafiando os conhecimentos gerados pela pesquisa genética, e entregam aos ‘movimentos negros’ o ‘controle social’ do sistema de saúde pública, subordinando os profissionais de saúde às ONGs política e financeiramente associadas à Seppir.

Nos EUA, entre as décadas de 1920 e 1940, a anemia falciforme foi associada pela medicina ao corpo negro. Testemunhando a força do imaginário racial, essa associação sobreviveu ao esclarecimento da origem não-racial da doença, em 1949. Nas condições de mito médico e discurso ideológico, a luta contra a anemia falciforme se tornou um componente das políticas de ação afirmativa dos anos 70. Alguns Estados introduziram leis de testagem compulsória para negros e os portadores do traço falciforme perderam a oportunidade de pleitear determinados empregos. Nesse ponto, levantaram-se vozes de protesto contra a estigmatização biológica em curso.

A anemia falciforme não é uma ‘doença de negros’ – algo que, de resto, não existe. O traço falciforme é uma mutação adaptativa que confere maior resistência à malária. A mutação sobreviveu em regiões sujeitas à prevalência histórica da malária. A África, mas não toda ela, é uma dessas regiões, ao lado da Índia e da Europa de sudeste. A doença acomete indivíduos que herdaram o traço falciforme de ambos os genitores. Mas os promotores da Saúde da População Negra preferem ignorar a ciência e sugerem copiar a antiga abordagem americana, implantando um Programa de Anemia Falciforme ‘com prioridade para os Estados com maior contingente populacional negro’.

A cor da pele, uma característica literalmente superficial dos seres humanos, decorre da adaptação aos diferentes tipos climáticos e não é capaz de oferecer informações relevantes sobre o patrimônio genético de um indivíduo. Essa afirmação, óbvia para os cientistas, se converteu em heresia no nosso Ministério da Saúde. É que os fanáticos estão no poder.

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2 comments

  1. Juliano Rossini

    DEZ MOTIVOS PARA SER A FAVOR DAS COTAS RACIAIS:

    1. Com as cotas, o país tenta pagar, em suaves prestações, uma enorme dívida social gerada pelos 300 anos de escravidão dos ancestrais da raça negra. Se os brancos de hoje têm uma vida próspera, devem, em grande medida, aos lucros auferidos do trabalho escravo dos antepassados negros, pois o trabalho escravo beneficiava não só os senhores de engenho, mas todos os agentes econômicos de então (banqueiros, comerciantes, industriais, prestadores de serviço, etc), cuja riqueza passou-se de geração em geração até os dias atuais (razão por que os negros continuam na miséria: herdaram a miséria). Em relação aos indígenas, o país tenta se redimir da morte de milhões de nativos, mortos por não se submeterem à essa mesma escravidão e por serem os legítimos proprietários das terras tupiniquins, que os brancos amealharam antes mesmo de porem os pés aqui;
    2. O tema agiliza a discussão sobre a solução definitiva do problema: investimento no ensino público. Há séculos se houve falar nisso, mas não se implementa nada, condenando gerações e gerações de negros e indígenas à exclusão universitária;
    3. Os cotistas introduzirão novas formas de pensar no ambiente acadêmico, diversificando a produção do conhecimento na formulação de novas perspectivas de solução dos velhos ou novos problemas. Atualmente, só há a visão majoritária da elite branca;
    4. Futuramente, os cotistas ocuparão cargos-chave na sociedade, de grande projeção sócio-econômica (médicos, advogados, administradores, juízes, desembargadores, políticos, empresários, cientistas, etc), servindo de exemplos bem-sucedidos aos demais negros, carentes de “espelhos” e traumatizados por sua hereditária condição precária e marginalizada;
    5. Num primeiro momento, o racismo brasileiro, que é latente, se aflorará, facilitando seu combate mais efetivamente, o que, num segundo momento, o enfraquecerá. Quando da abolição da escravatura, os brancos tinham esse mesmo receio, de que os negros, livres, poderiam querer se vingar deles. Nada disso aconteceu;
    6. A verdadeira miscigenação não está na aparência da cor híbrida, gerada geneticamente, mas no convívio fraterno, respeitoso e harmonioso de todas as raças em todos os ambientes (Ora, se alguém admite que há racismo, então tem que admitir que há raças. Se não admite, hipócrita é);
    7. Os shopping centers e o comércio em geral não necessitarão de utilizar “negrômetros” nem “indiômetros” em suas lojas, vez que os negros e indíos do futuro serão considerados “clientes” e não “indigentes”;
    8. Os negros e índios terão ídolos em todos os campos da vida brasileira, não só nas artes ou nos esportes;
    9. Não haverá “pipocas” no carnaval de Salvador, pois não se verá mais cordão de isolamento, dada a mistura de dentro e fora dos cordões;
    10. O Brasil será próspero como nunca antes na história deste país.

    A única ressalva é o carnaval e o futebol que vão perder brilho e magnitude.

  2. Cristina Camargo

    Juliano, juro que eu ainda estou na dúvida se este seu comentário é sério. Até agora só percebi que vem sendo insistentemente repetido em todos os artigos sobre cotas… espero que não se importe de ter essa resposta repetida da mesma forma, ok?

    Mas vamos lá: tudo o que você escreveu se baseia numa divisão da sociedade em dois tipos: “BRANCOS” RICOS de um lado e NEGROS E INDÌGENAS POBRES do outro. Ou seja, pra você não existem “BRANCOS” POBRES, né? Agora por partes, na ordem que você colocou:

    1) Falso. Esta é a falácia mais repetida, por ignorância ou preguiça de lembrar das aulas de biologia do ensino médio. Quem hoje é fenotipicamente “branco” pode ser genotipicamente negro, e vice-versa. Ou seja: os “brancos” de hoje podem ser descendentes de escravos negros, e os negros de hoje podem ser descendentes dos senhores de engenho, porque existe uma coisa chamada miscigenação. Todo mundo aqui tem um pé na África, caro Juliano. Ainda bem. Portanto esse papo de “dívida social” não cola.

    “cuja riqueza passou-se de geração em geração até os dias atuais (razão por que os negros continuam na miséria: herdaram a miséria)”

    Que herança implacável, não? Que sina de imobilidade social! Coitados do Pelé e do Ministro Joaquim Barbosa, tão miseráveis (só pra citar dois exemplos..).

    “Em relação aos indígenas, o país tenta se redimir da morte de milhões de nativos, mortos por não se submeterem à essa mesma escravidão e por serem os legítimos proprietários das terras tupiniquins, que os brancos amealharam antes mesmo de porem os pés aqui;”

    Juliano, ignorância histórica à parte (continuo achando que esse comentário é uma brincadeira…), só para sua informação: eu sou neta de índios. Sim, estou falando sério. Isso quer dizer que, em nome de uma suposta “dívida” que você – descendente dos colonizadores – tem para comigo – a descendente dos indígenas massacrados – eu posso invadir a sua casa e pegar tudo o que você tem? Afinal, eu sou a legítima proprietária destas terras tupiniquins e você me deve algo… É por aí?

    2) Nesse item você só foi feliz na primeira frase. Na segunda, cometeu o grave erro de esquecer que os “brancos” pobres TAMBÉM acabam excluídos da universidade devido à baixa qualidade do ensino público.

    3) Falso. O termo “elite branca” já é suficiente para aniquilar seu comentário. Não são necessárias cotas para a promoção da diversidade de pensamento no ambiente acadêmico. Se formos pensar por este lado, levando em conta o ambiente acadêmico de hoje, seria o caso de implantarmos cotas para NÃO-MARXISTAS…

    A elite não está nem aí, Juliano, porque a ELITE – seja ela branca, roxa, verde, rosa… – pode pagar universidades particulares e estudar no exterior. Ela não será afetada pela implantação de cotas raciais nas universidades públicas.

    4) Falso. Como se os fenotipicamente negros não tivessem hoje modelos bem-sucedidos nos quais se espelhar e, principalmente, exemplos de pessoas que venceram o preconceito sem se apoiar em privilégios impostos por lei. E de novo você apela para o absurdo do “trauma heriditário”… Poupe-me, Juliano.

    5) Absurda comparação com o debate das cotas com o período escravocrata. Menos, Juliano, menos. E sua segunda afirmação anula a primeira. Um racismo “fraco” é um racismo latente. Como se preconceito pudesse ser mensurado de forma que fosse possível chegar a tal tipo de resultado…

    6) Racismo, além de condenável, é um termo infeliz e inadequado, visto que raças não existem. Tudo o que a implantação de cotas raciais NÃO irá proporcionar é esse “convívio fraterno, respeitoso e harmonioso de todas as raças (SIC) em todos os ambientes”.

    7) Esqueceu do “brancômetro pobrômetro”, Juliano… ¬¬

    8 ) Quem diria: cotas milagrosas criadoras de ídolos. Essa é inédita.

    9) Não frequento o carnaval de Salvador. Aliás, detesto carnaval. Portanto, essa não posso responder. Pra mim, pipocas são aquelas coisas que a gente faz na panela e no microondas…

    10) Ok, esta foi engraçada.