Oscar Vilhena
Oscar Vilhena é diretor do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), mestre em Direito pela Columbia University, nos EUA, doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP) e PhD pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Foi Procurador do Estado em São Paulo e Diretor Executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD). É colunista do jornal "Folha de São Paulo". Publicou o livro "Estado de direito e o desafio do desenvolvimento" (Editora Saraiva, 2011).

Apenas rotina

Vilhena: "Ao nos aproximarmos da marquise do parque, deparamos com um amplo número de viaturas e guardas metropolitanos que circundavam milhares de jovens da periferia"

Compromisso constitucional

Oscar Vilhena Vieira: "Neste momento de crise devemos reafirmar nosso compromisso constitucional ou abandonar o projeto de nação concebido pela Constituição?"

A erosão da autoridade

O massacre de Manaus e agora o de Boa Vista não constituem um mero acidente. Decorrem de décadas de negligência das autoridades brasileiras com o crescimento do crime ...

Que escolha tenho?

O entusiasmo pela proposta de desvinculação de receitas me fez lembrar um encontro que tive faz muitos anos. Caminhava pelo mercado de uma pequena cidade do interior, q...

Impeachment e a democracia

Três são as funções do impeachment numa democracia presidencialista. A primeira delas é criar um incentivo para que o presidente eleito não abuse de seu poder, sob ...

Vertigem política

Ao direito, nas democracias liberais, cumpre tradicionalmente a função de reduzir a voltagem e a velocidade da política. As constituições, por intermédio da organiz...

Eppur si muove

O cinismo, a corrupção, o escárnio e as iniquidades não subjugarão a lei: “o crime não vencerá a Justiça”. Esse o resumo do voto proferido pela minist...

Dano reputacional

A atual crise ético-política tem gerado um enorme dano reputacional à democracia brasileira. Parte desse estrago encontra-se retratado no mais recente informe do Latin...

Marcha institucional

A apresentação de denúncia contra o presidente Eduardo Cunha não gerou surpresa. Poucos acreditavam na sinceridade de seu discurso moralista. Mesmo assim, as acusaç...

Desarmar é preciso

Sem que o Estado tenha a capacidade de monopolizar os meios de violência, utilizando esses meios apenas nos estritos limites da lei, não avançaremos em nosso processo ...