Até 2020, país terá rombo fiscal de meio trilhão de reais, prevê governo

Valor é equivalente a 17 vezes o orçamento do Bolsa Família

Uma conta de meio trilhão de reais. É este o tamanho do rombo nos cofres públicos previsto para os próximos anos pelo governo, que refez os cálculos da dimensão do desequilíbrio fiscal da economia brasileira. Até 2020, segundo a proposta de revisão de metas fiscais anunciadas nesta terça-feira, o governo federal acumulará déficit de R$ 522 bilhões.

Antes da revisão das metas, essa fatura seria de R$ 323 bilhões, mas a equipe econômica ampliou a previsão de rombos para os próximos três anos. Em 2020, os cálculos originais previam contas no azul, mas isso também foi revisto. Agora, há uma projeção de déficit de R$ 65 bilhões. No total, a revisão acrescentou R$ 199 bilhões à previsão de déficit entre 2017 e 2020, tudo isso sem contar os resultados dos estados, municípios e das estatais federais.

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Na prática, isso significa que o Brasil não tem perspectiva de quando conseguirá economizar para pagar os juros da dívida pública. Isso é importante porque aumenta a bola de neve da dívida, uma informação observada de perto por analistas. Para a população, isso pode significar problemas como falta de confiança na economia brasileira, com efeito sobre a recuperação da atividade. A última vez que o governo federal conseguiu fazer o chamado superávit primário (ou seja, poupou para pagar os juros da dívida) foi em 2013, antes do início da maior recessão da história recente brasileira.
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Para efeito de comparação, o rombo bilionário representa cerca de 17 vezes o orçamento do Bolsa Família. O rombo é tão grande que é comparável até com a riqueza produzida por países inteiros. O déficit de R$ 522 bilhões é 1,6 vezes maior que o PIB do Equador (R$ 310 bilhões) e mais que o triplo do PIB do Uruguai (R$ 166,1 bilhões), segundo dados de 2016 do Banco Mundial e considerando a cotação atual do dólar. Veja outros exemplos:

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COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI E O QUE FAZER PARA SAIR DA CRISE?

Analistas afirmam que o quadro fiscal é resultado de um conjunto de fatores. O orçamento engessado com o pagamento de despesas obrigatórias é apontado como um dos entraves para fazer o chamado ajuste fiscal. Segundo Margarida Gutierrez, professora do Coppead/UFRJ e especialista em contas públicas, os gastos com INSS, benefícios por prestação continuada e folha de pagamento de ativos chegam a 70% da despesa primária do governo.

— Essas despesas crescem na faixa de 10% em termos nominais — destaca a especialista.

Outras decisões do governo impactaram os cofres públicos, como os subsídios concedidos pelo BNDES. Reportagem do “Globo” do início deste ano apontava que esses subsídios teriam impacto de R$ 125 bilhões nos próximos anos. A maioria de empréstimos subsidiados foi concedido por meio da TJLP, taxa de juros de longo prazo que o governo tenta substituir pela nova TLP, uma das medidas para diminuir o rombo fiscal.

A recessão também entra na conta. Além da dificuldade em conter gastos, o governo se viu diante de uma queda da arrecadação. A chamada frustração de receitas chega a R$ 42,5 bilhões neste ano e R$ 45,5 bilhões em 2018. Parte desse efeito, calcula a equipe econômica, é resultado da inflação menor. Mas também há efeito da atividade econômica mais fraca, o que afeta diretamente a arrecadação de impostos.

Para sair do buraco fiscal, no longo prazo, especialistas recomendam reformas profundas. Na avaliação do economista Raul Velloso, uma das medidas necessárias é a evolução do sistema de teto de gastos implantado neste ano. Hoje, os gastos totais do governo não podem superar a inflação passada. Velloso sugere que esses limites sejam definidos por setor do orçamento, evitando que áreas do governo briguem para receber autorização de gastar até o teto global. Esses tetos setoriais, ao contrário, estimulariam que todos os setores do governo busquem economizar.

— Tem que fazer o teto setorial, atacar os pedaços do orçamento e não o todo. Os mais fortes acabam se impondo e conseguindo espaço bem maior. Veja os poderes autônomos, por exemplo, como Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria. Eles têm um peso grande no gasto, dominam seus segmentos, têm margem para cortar. Na hora que estabelece o teto setorial, cada segmento terá que controlar seu pedaço, seja ele qual for — defende o especialista.

Já Margarida, da UFRJ, reforça a necessidade de uma reforma da Previdência e ajustes ainda mais rígidos para servidores públicos. A especialista chega a sugerir o congelamento de salários por até quatro anos. Questionada se a decisão seria politicamente viável, a especialista destaca:

— Tudo é politicamente difícil. Quando se fala de contas públicas, ninguém quer perder seu quinhão. O problema é que o governo federal vai acabar como o Rio de Janeiro. A única diferença entre o Rio e o governo federal é que o federal pode emitir dívidas. Agora, essa emissão de dívida vai se fazer a juros cada vez mais altos. O déficit público de 10%, acada ano são R$ 600 bilhões, que poderiam ser usados em outras coisas.

Fonte: “O Globo”

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