Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

54% dos presos no RJ ficaram na cadeia indevidamente

Levantamento realizado pela Sou da Paz em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesesc) aponta que 54,4% das pessoas presas durante um ano na cidade do Rio de Janeiro foram mantidas nas cadeias indevidamente.

Os dados são de 2013 e apontam que, em média, os presos ficaram atrás das grades por 101 dias antes de terem direito a um julgamento.

Dos 7.734 presos no ano, apenas 1.437 (18,6%) foram condenados ao regime fechado.
Outros 772 foram absolvidos e, em 294 dos casos, os processos foram arquivados. Boa parte (1.273) teve direito a medidas alternativas em regime aberto.

Realizado com base em processos criminais iniciados com suposto flagrante e registrados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o estudo tem como objetivo chamar a atenção para o uso ilegal e indevido da prisão provisória no país.

Segundo os dados, em 10% das situações registradas, “o crime cometido foi tão leve que são feitos acordos com a Justiça”, como a determinação de tratamento para dependência toxicológica e suspensão do processo desde que o réu não volte a cometer crimes.

Do total de presos em 2013, 20,8% deles (1.610) ainda aguardam o julgamento, sendo que 171 estão presos e 1.439, em liberdade.

A manutenção das prisões indevidamente naquele ano na cidade do Rio de Janeiro custou aos cofres públicos R$ 45 milhões, segundo o estudo.

Fonte: G1.

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