90% dos municípios não são transparentes

Mais de 60% dos municípios do país e dois estados brasileiros tiraram nota zero e outros 23% receberam 1 ou 2 na Escala Brasil Transparente, lançado pela Controladoria Geral da União (CGU), na semana passada. A metodologia foi criada para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação, que acaba de completar três anos. São Paulo e Ceará são os estados mais transparentes do país.

No total, a CGU analisou 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, os 26 estados e do Distrito Federal. Cada um deles recebeu uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios com pesos diferentes: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A metodologia pretende refletir o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação da nota gerou um ranking dos avaliados. Assim, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Em seguida, aparecem Paraná, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte ficaram no fim da lista, com nota zero.

Municípios

Entre os municípios, 63% dos avaliados tiraram nota zero e 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. Apiúna (SC) e São Paulo (SP) estão entre eles.No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF). Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

A ideia da CGU é ajudar os entes da Federação que tiraram nota baixa a aderir ao Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

No segundo semestre, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

Fonte: Época.

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