A nova estatal Pré-Sal Petróleo S.A.

O Senado Federal aprovou em 07 de julho a criação da nova estatal Pré-Sal Petróleo S.A. que tem como objetivo cuidar dos interesses do país na exploração e produção do petróleo e do gás natural na camada pré-sal. Ao aprovar a criação de mais uma estatal o Senado cometeu dois erros. O primeiro foi criar mais uma empresa estatal para atuar no setor de petróleo aumentando mais a ineficiência no setor, politizando ainda mais as decisões e seus cargos sendo loteados entre os partidos políticos. O segundo erro foi o de aprovar a criação da nova empresa sem que o regime jurídico da partilha tenha sido votado na Câmara Federal. Mesmo os que defendem a criação da nova estatal sempre alegaram que a principal razão para a sua existência seria a adoção do regime de partilha nos campos do pré-sal. O próprio ex-ministro Lobão sempre afirmou que com o regime de partilha haveria a necessidade de se criar uma empresa 100% estatal para representar a União nos contratos de partilha.

Como todos já tomaram conhecimento, a votação do projeto que estabelece a partilha no Brasil ficou para ser votado na Câmara após as eleições. A razão principal para este adiamento são os royalties. O assunto royalties tornou-se um grande problema político depois da aprovação da emenda Ibsen Pinheiro na Câmara e da emenda Pedro Simon no Senado. Como as duas emendas prejudicam os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e como os atuais governadores desses estados apóiam a candidata do governo federal à presidência da república tornou-se obrigatório o adiamento da votação desse projeto para depois das eleições. Todos sabem que caso o projeto fosse votado, a chance de aprovação das emendas que prejudicam o Rio de Janeiro e Espírito Santo seria total. Com isso, como ficaria o palanque da candidata do governo nesses estados? E se depois das eleições o projeto da partilha não for aprovado? O que faremos com a nova estatal? A conferir.

(Publicado no blog de Adriano Pires em “O Globo”)

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1 comment

  1. PAULO SOLUÇÃO

    Desejo e deixo nestas poucas palavras sinceros votos de muita SABEDORIA, CONHECIMENTO, ENTENDIMENTO e principalmente DISCERNIMENTO em todos os seus caminhos. Acabei de depositar na conta de cada um de vocês a importância de muitos DIAS, SEMANAS, MESES E ANOS DE FELICIDADE E PROSPERIDADE, SAÚDE, PAZ, AMOR e que Deus estenda às mãos sobre vocês e toda sua família e acrescente 100 por cento de juros em cima de tudo isso. “A MAIOR RECOMPENSA PELO TRABALHO NÃO É O QUE A PESSOA GANHA, MAS O QUE ELA SE TORNA ATRAVÉS DELE.”

    DESEJO SUCESSO!

    PAULO SOLUÇÃO
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