Aumento de área de 0,31%, entre 2012 e 2016, equivale a dois morros Pavão-Pavãozinho
Após quatro anos de quedas sucessivas, as favelas voltaram a se expandir no Rio. Levantamento com fotos aéreas feito pelo Instituto Pereira Passos (IPP) revela que a área total das 1.018 comunidades cariocas aumentou 0,31% entre 2012 e 2016, totalizando 46,12 milhões de metros quadrados. Não parece muito, mas é como se, em quatro anos, surgisse na cidade uma área equivalente a dois morros Pavão-Pavãozinho.
Os números mostram que a meta do ex-prefeito Eduardo Paes de reduzir em 5% a área total das favelas entre 2008 e 2016 não foi cumprida. Nesse período, o decréscimo foi de 1,81%. A promessa de urbanizar cem comunidades por meio do programa Morar Carioca também não foi alcançada. Foram iniciadas ou concluídas obras em apenas 27 favelas entre 2013 e 2016. Paes foi procurado por meio de sua assessoria de imprensa, mas não quis comentar o levantamento.
Já o prefeito Marcelo Crivella prometeu, em seu Plano Estratégico, lançado no início do mês, a regularização urbanística e fundiária de 100 mil domicílios, a urbanização de 21 favelas e a retirada de 14.204 moradias de áreas de risco no Maciço da Tijuca até 2020.
Nos últimos quatro anos, a maior expansão, tanto em termos percentuais quanto em números absolutos, ocorreu na Zona Oeste, onde ficam seis das dez favelas que mais cresceram percentualmente. Quem lidera a lista, no entanto, é a Seu Pedro, pequena comunidade em Inhaúma, na Zona Norte, às margens da Linha Amarela, que inchou 78,58% entre 2012 e 2016. Já em números absolutos, a Vila Rica de Irajá, que integra o Complexo de Acari, também na Zona Norte, foi a que mais cresceu, ganhando 28.685 metros quadrados. Em seguida, aparecem Nova Jersei, em Santa Cruz, e Vila Taboinha, na Barra da Tijuca.
Na Zona Sul, houve crescimento principalmente em Copacabana e Botafogo, impulsionado pelo avanço de construções no Morro dos Cabritos (5,57%) e na Ladeira dos Tabajaras (18,35%). Diretor de Informações do IPP, o engenheiro Luiz Roberto Arueira salienta, no entanto, que muitas comunidades reduziram de tamanho por causa de reassentamentos de famílias retiradas de áreas de risco e obras de urbanização para os Jogos Olímpicos — a que mais reduziu foi a Vila Autódromo, ao lado do Parque Olímpico, na Barra.
— Houve um programa muito forte da prefeitura de retirar essas famílias das condições de risco — afirmou Arueira, acrescentando que o instituto não tem orçamento para medir a “verticalização” das favelas. — A gente desenvolveu uma metodologia, testou, mas é um processo muito caro. É possível medir utilizando um laser embarcado em avião, uma tecnologia relativamente nova. Mas hoje é inviável.
FALTA FISCALIZAÇÃO
Coordenador do Centro Operacional e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, o promotor Marcus Leal afirma que está fazendo um diagnóstico sobre a expansão urbana no Rio para atuar de uma forma mais preventiva, principalmente na Zona Oeste.
— Não vou discutir de quem é a culpa. Não posso retroagir um século atrás para impor às administrações uma responsabilidade. Mas é preciso que se formule, a partir de agora, uma política firme de gestão de território e habitacional correlata para que possa absorver o crescimento populacional, que é pequeno no Rio — afirmou.
Concebidos em 1996 para integrar as favelas ao asfalto como bairros consolidados, os Postos de Orientação Urbanística e Social (Pousos) foram desmobilizados pela metade ao longo dos últimos anos. Tiveram, em seu auge, 30 unidades, atendendo 73 comunidades. Hoje, são apenas 15, segundo a Secretaria municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. A pasta informou, em nota, que novos postos serão instalados na Barreira do Vasco, na Vila do Mexicano e na Vila São Jorge. Também está elaborando um projeto-modelo para integrar a regularização fundiária e urbanística com melhorias habitacionais.
Diretor da Câmara Metropolitana, o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro afirma que o crescimento desordenado das favelas é fruto da falta de fiscalização e da descontinuidade de políticas públicas.
— O correto é urbanizar, reconhecer, regularizar, adensar onde for possível, reassentar onde houver risco e trabalhar com produção formal, com mais qualidade, proporcionando segurança e acesso a serviços fundamentais e infraestrutura. Essa é a receita que nunca se conseguiu fazer bem no Brasil. Há alguns espasmos. Há muitas descontinuidade — destaca.
Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sérgio Magalhães também critica a falta de políticas públicas permanentes.
— No Rio, a urbanização de algumas áreas não são mantidas. Implementa-se uma política de segurança e, depois, a abandonamos. Não se preserva o que foi construído. O poder público está de costas para a cidade, tanto a formal quanto a informal. É preciso rumo — opina.
Segundo estimativas da Inter.B Consultoria, o custo para levar água e esgoto a esses novos territórios chegaria a R$ 9 milhões. Já a universalização do saneamento básico em todas as comunidades custaria R$ 2,94 bilhões.
— Dá para fazer. O que acontece é uma péssima alocação de recursos — afirma o economista Claudio Frischtak, da Inter.B.
Fonte: “O Globo”
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