Bolsa anunciará iniciativa para aprimorar governança em estatais

A Bolsa brasileira irá aproveitar o momento de crise da Petrobras, que vem gerando uma onda de desconfiança por parte dos investidores, para anunciar “iniciativas e medidas” com o intuito de aprimorar a governança corporativa em estatais. “A Bolsa entende as dificuldades que a Petrobras está vivendo. Não iremos tratar de assuntos que estão no campo legal, mas aproveitar esse tema para dar continuidade ao desenvolvimento do mercado de capitais, para aperfeiçoá-lo”, afirmou o diretor presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto.

Sem dar detalhes, o executivo disse que a Bolsa irá dar sugestões para evitar que casos como esse voltem a ocorrer. “Temos obrigação de indutor de práticas de governança corporativa de estatais”, disse, explicando que não apenas sobre as estatais de capital aberto. O anúncio das medidas ocorrerá em breve, avisou.

“O controlador das estatais é o governo. Então esse assunto será negociado com CVM e também com os governos. Infelizmente, não posso dar mais detalhes”.

O diretor presidente da BM&FBovespa disse ainda que a Petrobras está no segmento tradicional da Bolsa e que, por isso, o regulamento da Bolsa não prevê sua deslistagem diante da não divulgação de seu demonstrativo financeiro. Por não estar em segmento de maior governança, a “penalização” pela não divulgação de balanço acaba vindo do próprio mercado, que precifica o fato nas ações. A Petrobras ainda não divulgou seu resultado auditado do balanço do terceiro trimestre e do quarto trimestre do ano passado.

Edemir explica que para a Petrobras ser deslistada seria necessária uma decisão judicial, mas ponderou que essa medida traria mais malefícios do que benefícios ao mercado. “Pelo número de acionistas (que a Petrobras possui), interromper essa liquidez diária poderia causar mais prejuízos”, disse. Segundo ele, o ideal é obrigar a empresa a trazer a público as informações hoje devidas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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