Uma reportagem do Jornal Nacional mostrou que quase 30 mil auditores aposentados e pensionistas do governo federal vão ser beneficiados com um bônus de produtividade. O benefício depende do esforço e do desempenho de quem ainda trabalha, mas que vai ser pago até para pensionistas. A especialista em finanças públicas Selene Nunes afirmou que o bônus é aumento de salário disfarçado.
“O momento é péssimo, nós temos um déficit primário muito grande, temos uma crise econômica avassaladora, milhões de desempregados. O bônus de produtividade fica fora das contribuições previdenciárias. E, por outro lado, se paga o bônus a inativos e pensionistas que não contribuíram e que também não trabalham, então não teriam porque receber um bônus de produtividade. É incoerente”, disse.
Selene lembrou, ainda, que esses aposentados e pensionistas vão ser beneficiados com um bônus ao mesmo tempo em que o presidente Temer tenta aprovar a proposta da reforma da Previdência.
Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, se o aumento salarial já era inoportuno, o bônus é um absurdo. “Esses penduricalhos distorcem os planos de cargos e salários e agravam injustiças”, afirma.
O acordo, com reajuste de salário e a criação de um bônus, foi fechado ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e entrou em vigor em dezembro, já no governo Michel Temer. O bônus vale para três categorias: auditores e analistas da Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho. A justificativa é estimular os funcionários e aumentar a arrecadação.
Cerca de 45 mil servidores devem receber o dinheiro extra: dezoito mil ainda trabalham; os outros 27 mil são aposentados e pensionistas, beneficiários de servidores que já morreram. O valor do bônus ainda não foi definido, pois depende de metas que ainda serão estabelecidas. Mas mesmo sem as metas, o governo decidiu antecipar o pagamento do bônus. Os servidores vão recebê-lo no início de fevereiro.
Vão ser duas parcelas de R$ 7.500 para os auditores, R$ 15 mil; e duas parcelas de R$ 4.500 para os analistas, R$ 9 mil. E depois R$ 3 mil e R$ 1.800 até que a meta seja finalmente estabelecida. Até 2019, o governo vai gastar com esse bônus R$ 8 bilhões.
A Receita Federal e o Ministério do Planejamento disseram que outros aposentados do funcionalismo já recebem esse bônus. Os da Advocacia Geral da União, por exemplo. As pastas também defenderam que um processo de multa aplicada por um auditor da Receita demora muito para ser concluído. Dessa forma, quem iniciou o processo já se aposentou. Disseram também que o valor do bônus para aposentados e pensionistas vai cair e vai ser reduzido de acordo com o tempo de aposentadoria.
O Sindifisco nacional, que representa os auditores da Receita Federal, e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho disseram que o bônus para aposentados é justo e reiteraram que o pagamento de algumas multas pode demorar anos e ser feito depois de o auditor responsável já ter se aposentado ou morrido. O Sindifisco nacional afirmou também que o valor do bônus é reduzido ao longo dos anos.
Fonte: Contas Abertas.
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