Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
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Brasil: 84% dos municípios em situação fiscal difícil

A situação financeira dos municípios piorou entre 2012 e 2013, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado nesta quinta-feira. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apontou que 4.417 cidades (84,2% do total de prefeituras analisadas) têm uma situação fiscal difícil ou crítica. Outras 808 possuem boa gestão e apenas 18 têm gestão de excelência, entre elas capital fluminense. O IFGF avalia a situação financeira dos municípios brasileiros desde de 2006. Os dados divulgados nesta quinta-feira são relativos a 2013, os últimos disponíveis, e revelam a pior situação desde o início da série histórica.

Entre 2012 e 2013, 3.339 cidades pioraram sua situação financeira. O Índice Brasil chegou a 0,4545 pontos (situação fiscal difícil). O IFGF varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais alta a pontuação, melhor é a situação fiscal. A divisão estabelecida pela Firjan é feita por conceitos que vão de A (gestão de excelência, como pontuação de 0,8 a 1) a D (gestão crítica, para as prefeituras que ficam abaixo de 0,4). O Nordeste não tem nenhum município com conceito A.

– O IFGF mostrou que o problema fiscal brasileiro que estamos vivendo em nível federal também tem recaído no nível municipal – explicou o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.

O IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria (mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União), gastos com pessoal, investimentos, liquidez (verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo) e custo da dívida.

– O determinante para essa piora da situação fiscal dos municípios foi o aumento dos gastos com pessoal e a queda no investimento. Em 2014, a situação vai piorar – avalia Mercês.

No estudo, a Firjan demonstra preocupação com a situação das contas municipais. Afirma que a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União é crônica – 83% das prefeituras não geram nem 20% de suas receitas – e chama atenção para o comprometimento com as despesas de pessoal cada vez maior, o que deixa as prefeituras à mercê da conjuntura política e econômica.

O levantamento detectou ainda uma queda generalizada dos investimentos – geralmente, o primeiro item a ser sacrificado no ajuste de contas. Ao todo, quase 3.600 municípios investiram em 2013 menos do que em 2012.

O IFGF é feito com base nos dados que as próprias prefeituras forneceram à Secretaria de Tesouro Nacional. O levantamento levou em conta 5.243 municípios, onde vive 96,5% da população brasileira. Apenas as cidades que não apresentaram as informações ou estavam com dados inconsistentes não foram avaliadas. O objetivo do estudo é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos.

Piorou o índice das capitais

Entre as 26 capitais, 17 apresentaram queda do IFGF. Cinco capitais estão entre as cem cidades com os melhores índices, sendo que apenas o Rio de Janeiro alcançou o conceito A. A única capital a avançar em todos os indicadores foi Natal, que obteve também a maior alta entre todas.

Apesar da queda, o IFGF médio das capitais ficou 42,2% superior ao nacional. O estudo aponta que o grande diferencial dessas cidades é a capacidade de arrecadação própria. Além disso, elas possuem menor comprometimento com gastos de pessoal em relação à receita. Em média, as capitais geraram 42,4% de suas receitas, um número quatro vezes maior do que a média brasileira, de 12%.

Os dez maiores IFGFs

A cidade que obteve o maior IFGF em 2013 foi Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais (0,9572). Mas um fato ajuda a entender o motivo pelo qual a prefeitura foi alçada a essa posição. O município foi beneficiado pelo projeto Minas-Rio, o maior mineroduto de ferro do mundo. Na segunda colocação, ficou Alvorada de Minas (MG), beneficiada pelo mesmo mineroduto. Duas cidades turística – Gramado (RS) e Balneário Camboriú (SC) – e Vitória do Xingu (PA) completam o top cinco. O município paraense é um dos mais afetados pelas obras da Usina de Belo Monte.

Fonte: O Globo.

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