Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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Brasil cai em índice de transparência financeira

O Brasil piorou em índice de transparência financeira internacional. Em 2013, ocupou a 29° posição. Já neste ano, subiu para 26° colocação. O estudo classifica jurisdições de acordo com seu sigilo e a escala de suas atividades offshore. De acordo com o estudo, foram realizadas poucas ações para reduzir os laços comerciais com paraísos fiscais.

A maioria das ações a nível internacional giraram em torno do desenvolvimento de ligações com outros países do BRIC e tentando rejuvenescer a iniciativa Mercosul. “O Brasil está experimentando atualmente grande tumulto político e econômico, o que pode criar algumas oportunidades para a justiça fiscal por causa da enorme demanda por aumento da receita fiscal, o que pode levar a menos incentivos fiscais para os ricos e as grandes empresas”, apontou a entidade realizou o estudo.

O Índice é produzido a cada dois anos e mostra um ranking politicamente neutro. De acordo com a Tax Justice Network (TJN), entidade que produz o estudo, é uma ferramenta para a compreensão sigilo financeiro global, os paraísos fiscais ou jurisdições sigilosas, e os fluxos financeiros ilícitos ou a fuga de capitais. Veja aqui lista completa

A edição de 2015 mostrou que os esforços dos países em combater essas práticas cresceram nos últimos anos, na medida em que os governos tentavam responder à indignação pública com a desigualdade e a evasão fiscal.

No entanto, nos EUA e na Alemanha, os indicadores pioraram. Os Estados Unidos possuem um dos piores registros de combate à falta de transparência financeira, o que permite que os ricos escapem de impostos ou escondam o seu dinheiro no exterior, segundo o índice.

Os EUA tiveram um desempenho pior que o das Ilhas Cayman, de Luxemburgo ou que o dos Emirados Árabes Unidos, que estão também entre os dez piores classificados. O país norte americano subiu da sexta para a terceira colocação, de 2013 para 2015. Cabe ressaltar que o ranking vai “do menos para o mais transparente”.

Entre as razões para a má performance está a decisão de Washington de não compartilhar de um sistema global de troca de informações bancárias. Em oitava posição no ranking global de pior desempenho, a Alemanha é uma “ameaça crescente à transparência financeira”, diz o documento global.

De acordo com a entidade, até US$ 32 trilhões de capital privado foram “escondidos” em paraísos fiscais, onde a taxação é baixa ou nula. Os fluxos financeiros ilícitos no exterior são estimados em mais de US$ 1 trilhão anualmente. Só a África perdeu esse montante desde 1970, com a prática de suas elites endinheiradas de transferir o capital para o exterior.

Conforme a TJN, os países falharam em promover a transparência ou em bloquear informações sobre transações de multinacionais que migraram lucros para outras localizadas como forma de escapar de altos impostos. Na tentativa de combater a evasão fiscal, a União Europeia passou a exigir que grandes empresas forneçam dados financeiros discriminados por países.

O governo de Barack Obama tem tentado junto ao governo da Suíça obter informações sobre americanos que tentam evitar as taxas nos EUA, mas a performance da maior economia do mundo deixa bastante a desejar quando ela própria tem de fazer a lição de casa, afirma a entidade britânica. Os piores, dentro dos EUA, são os Estados de Delaware, Wyoming e Nevada, conforme a TJN.

Fonte: Contas Abertas.

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