Brasil Mais Simples debate desburocratização

Nos próximos dias 9 e 10 de abril, a desburocratização no dia a dia dos pequenos negócios estará no centro das atenções. O Sebrae e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República realizam mais uma edição do seminário Brasil Mais Simples 2015. O evento debaterá e alinhará, com os parceiros da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), importantes assuntos relacionados à simplificação de procedimentos relacionados à formalização, registro e licenciamento de negócios e à implantação da rede em todo o Brasil.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, fechamento, e emissão de alvará de funcionamento integrados com a entrada única de dados e documentos, além da troca de informações entre os órgãos que participam da formalização, por meio de sistemas integradores de bancos de dados, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia e o tempo para as formalizações dos pequenos negócios.

Também serão promovidos dois painéis que discutirão soluções para a elaboração de uma legislação que regulamente o licenciamento de empresas sem estabelecimento, tais como os food trucks no país. Participarão das discussões órgãos públicos da União, estados e municípios; poder Legislativo; Ministério Público; Corpos de Bombeiros; Juntas Comerciais; Anvisa e vigilância sanitária estaduais e municipais; órgãos licenciadores de meio ambiente; corporações e organizações empresariais vinculados ao desafio de implantação da Redesim.

Também estarão presentes centenas de prefeitos e secretários estaduais e municipais de Desenvolvimento. Essa será uma grande oportunidade para disseminar o conhecimento sobre a amplitude do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. O evento terá duração de dois dias, sendo o primeiro em formato de seminário, realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), concomitantemente com o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). No segundo dia serão realizadas oficinas temáticas na sede do Sebrae Nacional, apenas para convidados.

Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios.

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