Brasil negocia Acordo Marco de Cooperação com a OCDE

O Brasil está aprofundando suas relações com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em abril deste ano, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que decidiu negociar um Acordo Marco de Cooperação com a organização intergovernamental baseada em Paris. Para o diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Filipe Lampreia, a decisão representa uma mudança de postura brasileira para uma conduta menos pautada por questões ideológicas. “Havia um preconceito de natureza ideológica que fazia com que o Brasil recusasse cooperação e participação em órgãos muito específicos, como, por exemplo, o Comitê do Aço, no passado. Agora está se construindo esta ponte, que é muito oportuna e positiva”, diz ele.

O acordo de cooperação permitirá aperfeiçoar políticas públicas, além de divulgar e comparar programas governamentais. O Brasil passa a aderir a 15 instrumentos da OCDE, entre eles a Declaração sobre Propriedade, Integridade e Transparência na Condução dos Negócios e de Finanças Internacionais e Convenção sobre o Combate ao Suborno a Funcionários Públicos Estrangeiros em Negócios Internacionais. Embora o Brasil não seja um país membro do organismo internacional, na opinião de Lampreia, o aprofundamento das relações soa positivo. “Principalmente em um momento em que por causa dos escândalos de corrupção a visão é crítica e negativa em relação à postura do governo brasileiro nesta área”, explica Lampreia, que também participa (sabe o cargo?) do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

A OCDE se dedica à pesquisa e estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas em diversas áreas e à troca de experiências entre países membros e parceiros. Funciona como um fórum no qual os governos podem trabalhar juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns. Inexistem instrumentos que obriguem o Brasil a seguir suas diretrizes, mas, segundo Lampreia, o acordo é uma importante demonstração de interesse que, inclusive, ajuda a mudar a percepção estrangeira sobre o país. “A OCDE é uma espécie de um emblema de boas políticas, de países mais robustos e mais desenvolvidos. É como se fosse um bom certificado de avaliação, um selo de qualidade. Isso se reflete nas relações internacionais do país”, diz Lampreia.

O Brasil desenvolve processo de cooperação com a OCDE desde meados dos anos 1990. A organização internacional reúne 34 países – entre eles, os mais avançados do mundo, mas também países emergentes como México, Chile e Turquia. Um número crescente de países em desenvolvimento de renda média tem buscado adesão à OCDE, que busca incorporá-los em suas discussões para melhor avaliar as transformações da economia mundial.

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