Brasil é o único entre os BRICs a defender liberdade na internet

Em relatório divulgado pelo jornal The New York Times, o Brasil aparece como o único país entre os BRICs a “promover e proteger a livre circulação global de informação”. O artigo aponta, ainda, os outros países componentes do bloco (China, India e Russia) como exemplos de potências que sustentam atitudes danosas à liberdade online.

Uma das razões para o Brasil, apesar de alguns entraves, se manter firme na defesa aos direitos civis na internet seria o fato de sermos uma democracia relativamente jovem. O regime militar, que governou o Brasil entre os anos de 1964 e 1985, impôs medidas bastante rígidas de censura. Quando a ditadura terminou, o trauma de 20 anos de repressão permaneceu gravado na sociedade brasileira, o que tornou o Brasil bastante sensível à censura de todas as formas.

Outro fator decisivo seria o fato de o Brasil possuir uma sociedade civil vigorosa com várias organizações preocupadas com a liberdade on line e, apesar de interesses particulares existirem e exercerem forte influência, o governo e o congresso brasileiros ainda são permeáveis à sociedade civil. Prova disso seria o projeto de Marco Civil da Internet que está sendo preparado e cujo objetivo principal é proteger os direitos civis, a liberdade de expressão, a privacidade e criar regras equilibradas de responsabilidade na web. O projeto é resultado de dois anos de debates on line e offline e será votado ainda este ano.

No cenário internacional, o Marco Civil da internet brasileira é visto como uma alternativa ao SOPA (Stop Online Piracy Act), projeto de lei atualmente em discussão no Congresso norte-americano. O projeto, que vem sendo amplamente criticado, tem sido alvo de protestos de grandes companhias que prestam serviços de internet nos Estados Unidos. A proposta é considerada autoritária e restritiva enquanto que o Marco Civil traduz princípios estabelecidos na Constituição brasileira para o meio online, prestando atenção especial a liberdade de expressão e a proteção de um ambiente favorável à inovação. Tudo isso contribui para a imagem do país como um defensor da liberdade on line.

Porém, nem tudo são flores e o Ministério da Cultura, cuja ministra é apontada como alguém que tem um relacionamento estreito com o ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, que esta sob investigação por fraude), tem tentado introduzir uma legislação no Congresso que cria sistemas privados para a remoção de conteúdo online. Esta e outras ações do Ministério têm levantado amplas críticas por parte da sociedade civil e também por muitos setores no partido do governo. Apesar destes contratempos o fato é que, por enquanto, o Brasil parece estar empenhado em proteger a liberdade na internet, dando um bom exemplo para os colegas do BRIC.

Fonte: freedom-to-tinker.com

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11 comments

  1. Luís

    Esse relatório só pode estar errado.

    Não são os inteligentíssimos articulistas e especialistas do Instiputo Millenium que diz que o Brasil está prestes a virar uma ditadura, com esse governo lullodilmocomunopetralha?

  2. Sergio Correa

    Não existe dúvida: o Brasil é a democracia levada ao extremo. Aqui na República Tupininquim, a pretexto das mais amplas liberdades de informação e de expressão, chegou-se ao absurdo da permissividade. Tudo pode e ninguém é responsabilizado. Isso não existe em lugar nenhum do mundo, mas se é o que a sociedade em degeneração quer, não pode ela reclamar dos abusos que acontecem em todas as esferas.

  3. Gabriel

    tem que defender né, pois o país tem uma das piores internet do mundo.
    a dilma tem coragem de dizer que 1mb é banda larga
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    os políticos também rouba pela internet também, por isso eles defende a liberdade nan et.

  4. Aires E Proietti e Silva

    Nao precisamos seguir exemplo e nao somos obrigados a ser como, acontece em alguna paises,viver sem liberdade de expressao. Chega! Foram suficientes 20 anos que tivemos aqui de total controle da vida do cidadao! Os mais jovens devem conhecer a historia do Brasil: 1964-85 e saberem o que ja padecemos.

  5. Aires E Proietti e Silva

    Liberdade nao e fazer o que quer sem pensa! Temos o direito de sermos livres e respeitar tambem o outro, com igual direito.

  6. GURUC

    O maior bem de uma sociedade é a liberdade, e portanto, ela certamente ela terá custos altos, mas ainda assim, infinitamente menores do que o custo de não tê-la. Este é o motivo de nunca valer a pena restringi-la: trocam-se meia dúzia de vantagens discutíveis por gigantescos prejuízos concretos, exceto, é claro, para a meia dúzia que domina o poder.

  7. Luís

    Parabéns Gabriel pelo comentário inteligentíssimo, cheio de lógica e, principalmente, muito bem escrito.

    Depois os petralhas é que são ignorantes e analfabetos.

  8. Róger

    Vocês que gostam de citar petralhas por ai, me parece, tem capacidade de raciocínio reduzida. Trata-se de pessoas ciumentas por que com a ascensão do PT, o eixo do poder no Brasil afastou-se de São Paulo e se descentralizou, respingando um pouco até para o Rio, o eterno inimigo paulista. Meu Deus, assumam que tanto o PSDB quanto o PT fizeram algo pelo país, sofreram e ainda sofrem com a corrupção. POR FAVOR! PAREM DE JOGAR O BRASIL PRA BAIXO EM TUDO E RECONHEÇAM AS NOSSA QUALIDADES.

  9. Afonso Schroeder

    Ainda bem que estamos vivendo uma ampla liberdade democrática, só gostaria de entender porque a critica a China em controlar a Internet, se aqui no Ocidente a grande maioria dos Estados existe restrições quanto a seu uso, permito-me em dizer o Brasil esta entre os países de 1º mundo na referida tecnologia ou buscando incansavelmente seu aprimoramento.

  10. Fernando

    O tal de Róger diz que o PSDB e o PT sofrem com a corrupção…. prezado, o PT é a corrupção de tudo…. dinheiro, impostos, verbas e principalmente dos valores morais….

  11. Ivete Flora Andrade

    É bastante estranho ver aqui no site do IMIL uma matéria falando de liberdade, afinal aqui se reúnem os adoradores da ditadura militar que eles chamam de “revolução”.