O intenso processo de reestruturação da rede escolar, em muitos casos com redução no número de unidades em funcionamento, como “O Globo” mostrou ontem, ocorre em meio a um drama vivido por pais, professores e alunos: a falta de infraestrutura das escolas. Se, nos últimos anos, houve aumento no acesso à energia elétrica e à internet em banda larga, as mudanças ainda estão longe de alcançar os objetivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Em toda a rede pública do país, apenas 4,15% das escolas têm todos os itens da infraestrutura adequada descrita pelo PNE. Ou seja, pouco mais de seis mil unidades de um total de mais de 151 mil.
Esses dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação. O trabalho demonstra que, entre 2009 e 2013, houve um aumento de apenas 1,09 ponto percentual do número de escolas públicas com todos os itens adequados: água tratada e saneamento básico, energia elétrica, acesso à internet em banda larga de alta velocidade, acessibilidade para pessoas com deficiência, bibliotecas, espaços para práticas esportivas, acesso a bens culturais e à arte e equipamentos e laboratórios de ciências.
Hoje, há mais escolas públicas com acesso à internet do que com saneamento básico: 40,73%, contra 35,78%, respectivamente. As bibliotecas e quadras esportivas estão presentes em menos de 30% delas. Eletricidade atende a 94,60%. Mas 30% dos estabelecimentos não têm abastecimento de água da rede pública ou mesmo filtrada.
— Vários estudos já indicaram que a infraestrutura afeta o desempenho dos alunos. Não é que uma escrivaninha explica o quanto um aluno vai aprender. É que ela faz parte de uma infraestrutura básica que precisa existir para as crianças poderem estudar. Mais de 90% das escolas não têm laboratório de ciência. Temos capacidade de levar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica para quase todos os municípios, mas não conseguimos ainda melhorar as nossas escolas — observa Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do Todos Pela Educação.
Oito mil escolas sem energia elétrica no país
Uma análise dos microdados do Censo da Educação 2013 feita pelo “Globo” e publicada hoje, Dia Internacional da Educação, mostra que mais 8,2 mil escolas do país ainda não têm energia elétrica. É o caso da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, no povoado Sambaíba, em Miguel Alves, a 116 quilômetros de Teresina. A unidade — que não dispõe ainda de água e banheiros, é feita de taipa e tem paredes esburacadas, que permitem até a entrada de animais, como cabras e cães, durante as aulas — é uma espécie de exemplo extremado de um problema verificado, em maior ou menor grau, em comunidades pobres e rurais.
— A louça usada na merenda é lavada no chão porque não temos pias. É triste, uma situação precária. Qual o futuro dessas crianças? O que tem de atrativo nesta escola para que elas venham todos os dias pela manhã? — lamenta a professora Juliana Lopes Freitas, há cinco anos ali.
A água que as crianças bebem vem do poço de uma residência próxima, mas o filtro da unidade não tem velas. Os professores e os pais dos alunos fizeram um abaixo-assinado, com fotografias da escola, e o entregaram a promotores de Justiça do município cobrando melhores condições para os 47 estudantes — 15 da pré-escola, 22 de uma sala multisseriada que vai do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, e dez de uma turma de 4º e 5º anos.
— Quando chove, não tem goteira: derrama água, mesmo, porque o teto de palha está cheio de buracos. A gente tem que esperar passar para continuar a aula — diz Júnior Lima Sousa, de 11 anos, estudante do 5º ano do ensino fundamental.
Outras 19 mil unidades de ensino país afora informaram que as crianças consomem água não filtrada. Cerca de oito mil disseram que não contam com o serviço regular de abastecimento. Em Venturosa, a 249 quilômetros do Recife, a seca obriga a prefeitura a enviar caminhões-pipa às escolas. Na Creche Irmão Leonie, 80 crianças de até 5 anos bebem a água sem qualquer filtragem.
— Toda sala tem um bojão (garrafão) com um filtro — afirma a responsável pela creche, Maria Almeida dos Santos.
A secretária de Educação, Sônia Regina Diógenes Tenório, defende a qualidade da água:
— Nessa região, o fornecimento é assim devido ao colapso no abastecimento. Na licitação, os concorrentes trazem laudos, comprovando a qualidade da água. Apesar da precariedade, não temos registros de surtos de diarreia.
União diz repassar recursos a prefeituras
Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Ocimar Alavarse, os exemplos são preocupantes:
— A legislação obriga a que as crianças estejam em sala de aula, mas as estamos colocando em lugares sem a infraestrutura básica, como água filtrada. Precisamos investir muito mais nas escolas, mas não pode ser qualquer investimento.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo, reconhece que ainda precisa ser investido mais, mas afirma que o governo federal tem conseguido reduzir os percentuais de unidades sem serviços básicos, repassando recursos às prefeituras para investimento na filtragem da água, por exemplo.
— Os índices de escolas sem infraestrutura básica eram maiores há alguns anos. No caso do semiárido, estamos investindo na construção de cisternas. A maioria das escolas sem energia e água está em áreas rurais. Temos ações específicas no Programa Luz para Todos que priorizam as escolas — afirma Caputo.
Fonte: O Globo
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