Estudo da Universidade da Irlanda compara dados de 132 países, com destaque para a pulverização das 28 siglas brasileiras na Casa
A posse do novo Congresso fez o Brasil ampliar sua liderança no ranking mundial de fragmentação partidária, que reúne dados de cerca de mil eleições em 132 países, compilados pelo Departamento de Ciência Política da Universidade Trinity, da Irlanda.
A eleição de 2014 foi marcada por um recorde no país: 28 partidos conquistaram vagas na Câmara dos Deputados, seis a mais do que em 2010. Mas o ranking não considera apenas esse dado, e sim a forma como as cadeiras são distribuídas. Para isso, uma fórmula estabelece o chamado número de partidos efetivos, conceito da ciência política que revela o quão concentrado ou difuso é o poder nas câmaras de deputados.
Com os dados de 2014, o número de partidos efetivos do Brasil passou de 10 para 13, segundo cálculos do “Estadão Dados” feitos de acordo com a metodologia utilizada no ranking. Isso indica que o poder, no Brasil, está tão fragmentado que quase metade dos partidos representados na Câmara tem peso político suficiente para se fazer notar nas votações.
A principal decorrência da alta fragmentação partidária é a dificuldade de formar maiorias que deem condições de governabilidade aos chefes do Executivo. No Brasil, isso se reflete no elevado número de ministérios – atualmente são 39, que abrigam aliados de dez partidos diferentes.
A existência de uma base difusa também está na raiz do escândalo do mensalão, ocorrido no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, além do PT, envolveu políticos de quatro outros partidos, acusados de vender apoio no Congresso em troca de dinheiro.
A pulverização também se fez notar na recente eleição para a presidência da Câmara dos Deputados – para vencer o candidato petista Arlindo Chinaglia, o PMDB organizou um bloco parlamentar que incluiu até o oposicionista DEM.
Vantagem – O Brasil lidera o ranking da fragmentação desde 2002, mas nunca esteve tão distante dos demais países como agora. A Argentina, outro destaque na lista, tem 34 partidos representados em sua Câmara de Deputados – seis a mais do que aqui. Lá, no entanto, o partido do governo abocanhou 46% das cadeiras, e as 15 menores legendas, somadas, conquistaram apenas 6% das vagas. Já no Brasil o partido mais votado – o PT – obteve 13,4% das vagas, pouco menos que as 15 menores siglas somadas (13,2%). A fragmentação no país vizinho é, portanto, menor.
Outro exemplo extremo de fragmentação é a Bélgica, que não tem nenhum partido de caráter nacional – as legendas se organizam de acordo com o idioma falado em cada região, francês ou holandês. Em 2014, sem um vencedor claro das eleições legislativas, os belgas ficaram cinco meses sem governo, até que cinco legendas conseguiram chegar a um acordo e formar uma coalização. Como a Argentina, a Bélgica tem oito partidos considerados efetivos – cinco a menos que o Brasil.
Causas – Há várias causas para o elevado índice de fragmentação no país. Uma delas, evidenciada pelo clichê “voto em pessoas, não em partidos”, é a baixa identificação dos eleitores com as legendas. No fim do ano passado, uma pesquisa Ibope indicava que 72% dos brasileiros não tinham preferência ou simpatia por nenhum dos partidos do país.
Mas a principal razão é uma característica do sistema eleitoral brasileiro que beneficia as pequenas legendas em detrimento das grandes: a existência de coligações nas eleições para deputado.
Cálculos feitos pelo “Estadão Dados” mostram que, se as coligações tivessem sido proibidas na eleição passada, o número de partidos com assento na Câmara dos Deputados cairia de 28 pra 22. O número dos chamados partidos efetivos cairia de 13 para 8 – o Brasil ainda estaria em primeiro lugar no ranking da fragmentação, mas empatado com outros quatro países.
Além de reduzir o número de legendas representadas na Câmara, a proibição das coligações ampliaria o peso dos maiores partidos – os três principais (PMDB, PT e PSDB), que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, ganhariam 84 cadeiras e passariam a controlar 53% da Casa. Nada menos que 18 partidos perderiam vagas sem a existência das coligações.
Os cálculos mostram que as alianças nas eleições para deputados sempre prejudicam os partidos maiores. Mas eles acabam fazendo acordos com os menores em troca de seu tempo de propaganda de televisão durante as eleições para cargos executivos – presidente, governador e prefeito.
Para os partidos pequenos, as coligações são um bom negócio porque, se concorressem sozinhos, muitos não alcançariam o quociente eleitoral – número mínimo de votos que uma legenda ou coligação precisa ter para eleger ao menos um deputado.
A fórmula idealizada pelos cientistas políticos Markku Laakso e Rein Taagepera para avaliar a fragmentação partidária é inspirada em equações utilizadas por economistas para medir a concentração de mercados.
Laakso, finlandês, e Taagepera, estoniano, propuseram o conceito do número de partidos efetivos em 1979, e desde então ele vem sendo adotada para comparar a fragmentação de sistemas políticos.
O cálculo pode ser feito com base no número de votos obtido por um partido ou pelo número de cadeiras conquistadas no Parlamento .
O número de partidos efetivos de um país só será igual ao número total de partidos se todos tiverem peso eleitoral igual ou muito similar. Quanto menor o índice, maior a concentração de poder em poucas legendas.
O ranking mundial de fragmentação dos partidos foi compilado pelo cientista político Michael Gallagher.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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